Maceió, fevereiro de 2012
"Se a aparência e a essência das coisas coincidissem, a ciência seria desnecessária"
Karl Marx
Karl Marx
O presente texto tem como
finalidade a contribuição para melhor nortear e sustentar as lutas estudantis
que estão colocadas na ordem do dia na Universidade Federal de Alagoas. A
certeza advinda do entendimento de que cada luta não se limita as questões
imediatas – número de Professores, salas de aula suficientes, residência,
assistência estudantil, etc. – mas, faz parte de uma conjuntura social mais
ampla, é o que nos impulsiona a continuar alavancando as lutas na UFAL tendo
como base a nossa perspectiva de atuação.
Esta contribuição se faz
necessária neste momento, pois, temos a frente do DCE UFAL um Grupo Estudantil
(Correnteza) – comandado pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR) – que se
apresenta como oposição ao atual projeto educacional desenvolvido pela reitoria
e pelo Governo Federal, fator este que tem levado uma série de estudantes
engajados (em especial nos Campi de Arapiraca e Delmiro) à ilusão de acreditar
que esta organização é de fato, o que diz ser. Nas próximas linhas demonstraremos
que, nesta aparência crítica, se esconde uma essência teórico/prática que já se
mostrou historicamente limitada e subsumida à lógica que fundamenta a sociedade
capitalista.
Esta análise é destinada a todos os estudantes da UFAL, em especial,
aqueles que, de uma forma ou de outra, atuam, apoiam ou têm alguma simpatia
pelas atividades organizadas pelo Movimento Estudantil (CA’s, DA’s e DCE), sejam
estas atividades: políticas, acadêmicas e/ou culturais.
Boa leitura!
Além do
Mito do DCE “gestão Correnteza”
Introdução:
A necessidade de avaliação de nossas
ações:
As possibilidades e os limites das
nossas reivindicações em cada momento histórico
Nos últimos três anos, as diversas contradições existentes nas
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) se acentuaram profundamente com
o processo de “expansão” destas, promovido pelo Estado. Mesmo com toda a
propaganda sobre o aumento do número de Universidades e, principalmente, de
alunos ingressantes, vários são os questionamentos que podemos levantar sobre a
concepção e a qualidade de educação empregadas. Relatos e enumeração dos
problemas de cunho estrutural e de pessoal são dispensáveis neste primeiro
momento, uma vez que, aqui na UFAL (lócus para o qual este texto é dirigido),
estudantes, professores e técnicos administrativos vêm sentindo cotidianamente
o verdadeiro caráter desta reforma - maquiado de expansão - da Universidade.
Como não poderia ser diferente, uma série de reações aos problemas
decorrentes deste processo eclodiram sob as mais diversas formas e nas mais
diversas IFES do país. Centenas de mobilizações colocaram na ordem do dia uma
enorme quantidade de problemas como: ineficiência da assistência estudantil, insuficiência
do número de professores, carência de estrutura física, falta de verbas para
pesquisa e extensão, etc. Vale ressaltar as reivindicações estudantis em curso
nos Campi de Arapiraca e Delmiro Gouveia e nos seus respectivos pólos, além é
claro, das lutas já existentes no Campus Maceió. Todas, tendo como pano de fundo
a luta por condições básicas para o funcionamento de uma instituição de Ensino
Superior.
É justamente nesta conjuntura que o Grupo “Além do Mito...” enxerga a necessidade de uma reflexão sobre estas
reivindicações; sobre o papel desempenhado pelos Centros e Diretórios
Acadêmicos; e, principalmente, sobre o papel que vem cumprindo o Diretório
Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares sob a direção do movimento
Correnteza desde 2010. Movimento este que - repetimos - é dirigido pelo PCR
(“Partido” “Comunista” “Revolucionário”).
A justificativa desta necessidade é alicerçada numa premissa que temos
bem clara: a cada passo que damos, temos que verificar detalhadamente seus
resultados: onde erramos; quais
foram os nossos acertos; quais foram as possibilidades e os limites que
incidiram naquele passo e as respectivas consequências geradas a partir dele.
Estar sempre analisando nossas
ações é de fundamental importância para termos bases mais sólidas nos rumos
dados no presente; para não cometermos os mesmos erros do passado que nos
levaram a acumular derrotas; quem são nossos aliados; para termos a clareza
sobre quais os melhores meios de reivindicação das nossas causas mais imediatas
- sem perder as ligações destas com a necessidade de transformação da totalidade
social; etc.
Um fator decisivo para qualquer avaliação de uma determinada mobilização
estudantil é sempre levarmos em conta o momento histórico no qual ela pôde
surgir. Em nossa opinião, se queremos analisar um determinado objeto social (no
nosso caso, o objeto em questão é o Movimento Estudantil) com o rigor
necessário para nos aproximarmos ao máximo possível da sua realidade, temos que
entender em qual momento histórico ele está inserido, qual sua origem e função social, quais
são seus limites e possibilidades reais.
Desta forma, não iremos abordar o nosso objeto de maneira isolada e
separada da totalidade social na qual ele está inserido, tal como fazem - e nos
ensinam a fazer – a maioria dos professores desta Instituição. Se assim o
fizéssemos, estaríamos fadados a realizar uma análise superficial e sem
qualquer fundamentação sobre aquilo que estamos investigando, o que
acarretaria, obrigatoriamente, em ações sobre esta realidade, também
superficiais e infundadas.
Assim, o nosso estudo começará com uma breve leitura sobre as
transformações que vem ocorrendo na área da educação – lócus de atuação do ME - ao longo desses últimos anos. Iremos
adotar como ponto de partida, as mudanças ocorridas na esfera produtiva e suas ligações com a educação, no período neoliberal. Esta
metodologia nos ajudará a entender de modo mais claro, os problemas que
vivenciamos na UFAL, sobre o papel que a administração central da Universidade
tem exercido na intensificação destes e, principalmente como o DCE tem
“respondido” a todo este processo.
Além do
Mito do DCE “gestão Correnteza”
Capítulo 1
A
subjugação da educação ao neoliberalismo
e
a farsa da democratização do acesso ao ensino superior
Como
afirmamos acima, para compreendermos as ações executadas pelo Movimento
Estudantil da UFAL (podemos estender esta análise a todo o país, salvo as
especificidades de cada estado) é de fundamental importância uma leitura sobre
a esfera social na qual ele está inserido. Assim sendo, é imprescindível tecermos
algumas considerações sobre as transformações em andamento no setor da
educação, em especial no ensino superior.
Todas as orientações aplicadas pelo Estado brasileiro às Universidades são melhores entendidas quando tomamos como referência o período pós anos 70, quando o capitalismo vai passar por profundas transformações (reflexos de sua crise estrutural[1]) e toma como saída a sua forma neoliberal.
Todas as orientações aplicadas pelo Estado brasileiro às Universidades são melhores entendidas quando tomamos como referência o período pós anos 70, quando o capitalismo vai passar por profundas transformações (reflexos de sua crise estrutural[1]) e toma como saída a sua forma neoliberal.
Dentre outras coisas, o neoliberalismo é caracterizado
pela (re)divisão das zonas mundiais de influência política; pela
desregulamentação/privatização de diversos setores que até então eram
concebidos como deveres do Estado, como a educação e a saúde; e pela (re)configuração
do setor produtivo.
No
que diz respeito às reconfigurações no setor da produção de mercadorias, uma
das características fundamentais ocorridas dentro das grandes indústrias é a
readequação do fordismo (produção em
massa) ao toytismo (produção de
acordo com a demanda). Isto vai significar que a produção de mercadorias, irá
manter o seu padrão de produção em larga escala, com a especificidade de
adaptação destas às particularidades de cada mercado consumidor local. Da mesma
forma, a reconfiguração do setor produtivo com que diversas mercadorias, em
especial os eletrônicos, comecem a ser fabricadas para ter uma curta duração,
como as TVs, geladeiras, e celulares, que já vem com seus respectivos tempos de
funcionamento encurtados e prazos para quebrar predefinidos. (Ler Fordismo e Toyotismo na Civilização do
Automóvel, de THOMAS GOUNET – boitempo, 1999)
Outro caminho
encontrado pelos economistas neoliberais de plantão, para responder a queda da
taxa de lucratividade dos grandes empresários em crise, é a
desregulamentação/privatização dos serviços essenciais a população. A idéia era
encontrar nos serviços oferecidos pelo Estado, novos meios para recuperar a
taxa de lucratividade e dada a real impossibilidade de se criar novos mercados
consumidores em virtude dos limites geográficos da Terra, as diretrizes eram
a de repassar à iniciativa privada a responsabilidade sobre os serviços básicos
à população e fazer das privatizações da educação, saúde, segurança e
previdência uma espécie de “mercado novo” para o capital garantir suas taxas de
crescimento e lucratividade.
Esta nova lógica político-econômica será o
fator essencial que irá orientar todos os projetos educacionais elaborados
pelas diversas agências e organismos internacionais (FMI, BIRD)[2]. Estes
por sua vez, irão lançar as diretrizes e os parâmetros que deverão nortear as
políticas educacionais a serem desenvolvidas nos/pelos países do chamado
Terceiro Mundo.
É
neste contexto que podemos entender o grande “boom” das faculdades e
universidades privadas, ocorrido no Brasil no inicio da década de 90 - período
em que o Brasil adotou em definitivo o Neoliberalismo como modelo econômico a
ser seguido. A educação privada passou a receber numerosos investimentos de
multinacionais e do próprio governo para se proliferarem pelas esquinas das
grandes cidades do país.
Para que tais investimentos pudessem ser
lucrativos, foi imprescindível à ação do Estado em duas vias. Uma, através das
políticas direcionadas às universidades públicas, por meio de cortes
orçamentários, intensificação do trabalho docente e o consequente rebaixamento
da qualidade do ensino público. E em segundo lugar, o Estado também começou a
patrocinar as privadas através da isenção de impostos e pelo pagamento de
mensalidades para estudantes pobres – PROUNI. Para se ter uma ideia dessa
política privatista, um levantamento feito pelo ANDES[3], em
2008, estima que o valor gasto pelo governo para bancar um estudante numa
faculdade particular daria para abrir três vagas numa universidade pública!
Para
ficar mais claro sobre o que estamos falando, vejamos um exemplo:
Imaginemos Carlos, filho de um casal de classe média alta com renda familiar de 25.000 reais. Ele está prestes a concluir o ensino médio e pretende fazer o curso de administração. Neste nosso exemplo, o Estado e a sociedade em geral compreendem a educação como um direito pertencente a todos os indivíduos, e que é o Estado o responsável pela garantia do acesso de todos a este direito. Sendo assim, não apenas o curso de administração, mas todos os outros cursos superiores são oferecidos gratuitamente pelo Estado. Mais ainda, toda a estrutura das universidades que abarcam estes cursos é suficiente para atender a demanda de todos os jovens do Brasil, garantindo a estes todas as condições para a apreensão e o desenvolvimento do conhecimento necessário ao atendimento das demandas sociais. Ora, se Carlos está prestes a ingressar no ensino superior e se o Estado oferece uma universidade pública e de qualidade a todos os jovens, a pergunta que fazemos ao caro leitor é consequente: existe alguma lógica ou razão para o nosso personagem - por mais grana que a família dele tenha - escolher cursar administração numa faculdade privada? E, mais ainda: seria viável a existência de uma faculdade particular nestas condições?
Imaginemos Carlos, filho de um casal de classe média alta com renda familiar de 25.000 reais. Ele está prestes a concluir o ensino médio e pretende fazer o curso de administração. Neste nosso exemplo, o Estado e a sociedade em geral compreendem a educação como um direito pertencente a todos os indivíduos, e que é o Estado o responsável pela garantia do acesso de todos a este direito. Sendo assim, não apenas o curso de administração, mas todos os outros cursos superiores são oferecidos gratuitamente pelo Estado. Mais ainda, toda a estrutura das universidades que abarcam estes cursos é suficiente para atender a demanda de todos os jovens do Brasil, garantindo a estes todas as condições para a apreensão e o desenvolvimento do conhecimento necessário ao atendimento das demandas sociais. Ora, se Carlos está prestes a ingressar no ensino superior e se o Estado oferece uma universidade pública e de qualidade a todos os jovens, a pergunta que fazemos ao caro leitor é consequente: existe alguma lógica ou razão para o nosso personagem - por mais grana que a família dele tenha - escolher cursar administração numa faculdade privada? E, mais ainda: seria viável a existência de uma faculdade particular nestas condições?
Podemos
estender o exemplo acima para qualquer outra área que também deveria ser de
responsabilidade exclusiva do Estado, como a saúde: haveria mesmo a necessidade
de Carlos levar a sua avó doente a um hospital privado, uma vez que o Estado
oferece hospitais com equipamentos de última geração, sem filas, funcionários
bem remunerados e o consequente atendimento humano a toda população?
Como
podemos ver, para que o setor privado possa existir e se desenvolver numa
determinada área, é fundamental a intervenção do Estado, quer seja para
desregulamentar as suas próprias obrigações, quer seja para financiar os gastos
e os lucros da iniciativa privada.
Em
Alagoas, vimos nitidamente algo muito parecido nos anos 70 e 80. Todos os
filhos da “elite” econômica estudavam em escolas públicas, especificamente no
Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (CEPA), pois eram estas que ofereciam
o melhor ensino, a melhor estrutura e os melhores professores, por
consequência, eram estas escolas que aprovavam quase todos os estudantes no
vestibular da UFAL. Existiam apenas duas escolas particulares e, mesmo assim,
quando seus alunos chegavam próximos ao período do vestibular, migravam para o
CEPA visando se prepararem melhor.
É
evidente que naquele momento eram poucas as vagas oferecidas pelo governo aos
estudantes em idade escolar. Por um lado, isso significava que havia uma extrema necessidade de se
estender aquele sistema educacional a toda a população. Por outro lado,
significava também que a qualidade
deveria ser preservada no momento desta expansão. Mas, em acordo com as
transformações que acima afirmamos, não foi o que aconteceu nos anos seguintes.
Sob
um discurso de que o Estado deveria dar acesso à educação a todos os jovens,
houve, naquela época, uma enorme campanha publicitária colocando a necessidade
de se expandir o ensino médio aos filhos oriundos das camadas sociais mais
pauperizadas. Foi assim que, em poucos anos, o número de escolas estaduais de
ensino médio cresceu consideravelmente. Obviamente, não é necessário aqui
fazermos uma descrição sobre todo esse processo, pois o quadro atual destas escolas
mostra-nos perfeitamente o caráter desta expansão. Longe de ser uma política
direcionada a oferecer uma educação pública e de qualidade a todos, vimos,
literalmente, a destruição da qualidade do ensino público. O aumento da jornada
de trabalho dos professores e o rebaixamento dos seus salários, o não
crescimento proporcional da estrutura das escolas em relação ao crescente
número de alunos e a inexistência de políticas voltadas à assistência
estudantil e ao acompanhamento dos novos estudantes, foram os fatores que
fizeram parte desta “expansão”.
Não por coincidência e paralelamente, o número
de escolas privadas em Alagoas – em especial aqui em Maceió – teve um aumento
exponencial. Desde então, em cada esquina encontramos um colégio privado. As
consequências últimas deste processo foram: rebaixamento da qualidade do ensino
das escolas públicas, passando estas a atender os filhos da classe trabalhadora
e centros educacionais privados especializados em aprovar seus estudantes no
vestibular, voltados ao atendimento dos filhos das classes mais abastadas.
O
que verificamos atualmente no ensino superior - tomando como base as décadas
dos anos 1990 e 2000 - é justamente um falso discurso sobre a expansão dos IFES (Instituição Federal de Ensino Superior).
O fundamento último que rege o aumento do número de vagas de estudantes é o
atendimento das necessidades surgidas na esfera produtiva de uma economia em
crise. Tanto em relação ao treinamento e adequação da mão de obra aos novos
imperativos do mercado de trabalho – agora com as demandas neoliberais – e,
como efeito, o rebaixamento da qualidade do ensino, quanto em relação à
abertura na área da educação ao financiamento privado.
Foi
esta conjuntura que forjou a participação de diversos estudantes, ainda em seus
primeiros meses de aula, a saírem do cotidiano vivido nas salas (quando essas
existiam) e irem as ruas denunciar o descaso e as irresponsabilidades em curso
na UFAL. A partir daí, Centros Acadêmicos foram criados, outros, reativados e,
somados aos CAs que de certa forma conseguiram se manter ativos por um período
considerável de tempo, boa parte do ME da UFAL protagonizou, por diversas
vezes, momentos de embates com a reitoria no sentido de cobrar desta a
efetivação das condições básicas que se espera de uma universidade. Ora
obtivemos vitórias, ora fomos derrotados. Na prática, o que estava sendo
colocado em xeque foi o modelo de educação que estava/está sendo colocado em
prática no Brasil.
É
evidente que existe uma série de variáveis que exercem papeis importantes nos
desdobramentos das nossas lutas e mobilizações. Por isso que julgamos necessário,
antes de adentrarmos na análise sobre o papel que tem exercido o DCE,
colocarmos o nosso ponto de vista sobre o contexto geral em relação à economia,
a sua relação com o Estado e as políticas deste direcionadas à educação. Assim,
podemos partir agora para a questão central do texto e contribuir neste
balanço.
[1] Para se entender do que se trata a tese sobre a crise estrutural do capital, defendida pelo teórico István Mészáros, recomendamos a leitura do livro “Mészáros e a incontrolabilidade do capital”, da Profª Drª Cristina Paniago – Edufal, 2007.
[2] FMI: Fundo Monetário Internacional. BIRD: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
[1] Para se entender do que se trata a tese sobre a crise estrutural do capital, defendida pelo teórico István Mészáros, recomendamos a leitura do livro “Mészáros e a incontrolabilidade do capital”, da Profª Drª Cristina Paniago – Edufal, 2007.
[2] FMI: Fundo Monetário Internacional. BIRD: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
[3] ANDES: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
Além do
Mito do DCE “gestão Correnteza”
Capitulo 2
As Lutas e o DCE “Gestão
Correnteza”:
Indo para além do mito da quantidade de “atos”
Ora,
por que em alguns momentos fomos derrotados? Por que em outros conseguimos ser
vitoriosos nestes últimos embates entre o Movimento Estudantil e a reitoria da
UFAL?
Para
respondermos a esta pergunta é imprescindível levarmos em conta as organizações
políticas que atuam no ME, uma vez que estas acabam tendo um peso significativo
nas tomadas de decisões dos CAs, DAs e DCE. Isso não significa dizer que os
estudantes que não fazem parte de uma determinada organização (seja um grupo,
coletivo ou partido) não tenham a capacidade de, inclusive, tomarem as decisões
mais acertadas e convencerem os estudantes que são membros de organizações
sobre uma determinada posição a ser tomada pelo movimento. Mas, é inegável que
a ação coletiva acaba tendo bem mais possibilidades de acertar e de ter maior
poder de persuasão sobre a melhor política a ser feita do que as ações
individualizadas. Isto aumenta não apenas a responsabilidade de cada estudante
que faz parte de uma organização política, mas, também e principalmente, desta
organização para com as decisões tomadas nas entidades representativas e o
movimento estudantil de uma forma geral.
Nesse
sentido, este segundo capítulo analisa os acontecimentos que fizeram parte do
ME da UFAL e nas respectivas respostas dadas a estes pelo movimento Correnteza
durante o período em que estes estão gerindo o DCE Quilombo dos Palmares.
Nestes
poucos mais de três anos de “expansão” da UFAL, várias revoltas surgiram das
mais diversas localidades e cursos. Tais revoltas foram frutos de uma série de
problemas (intensificação dos já existentes e surgimento de novos) que se
fizeram presentes de maneira tão aguda na vida dos estudantes, não lhes
restando alternativas senão protestar e exigir da administração da Universidade
as mínimas condições de seu funcionamento.
Para expormos uma avaliação sobre a
participação da Correnteza nestas revoltas estudantis, temos que ressaltar toda
a luta dos setores mais combativos da UFAL contra este tipo de expansão. Vale-nos
lembrar, que todos os questionamentos sobre a REAL possibilidade de termos um
“boom” nos/dos problemas da UFAL foram levantados em 2007, data em que se
aderiu ao decreto REUNI (Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais; Instituído pelo Decreto
nº 6.096, de 24 de abril de 2007).
Mesmo com estas lutas, após a realização do Conselho
Universitário, no qual a empresa de serviços de segurança patrimonial bateu em
estudantes e professores que se manifestavam pela construção de um plebiscito
sobre o REUNI, para que toda a comunidade acadêmica pudesse opinar sobre este
decreto, a reitoria da UFAL chamou outro Conselho que foi realizado no
auditório do Hospital Universitário (evitando assim qualquer tentativa de
manifestação em virtude do silêncio – sempre obrigatório em hospitais) e, sob a
presença da Polícia Federal, aprovou, com o apoio da maioria dos diretores de
centros e unidades acadêmicas, a adesão da UFAL ao decreto do REUNI.
Após esta adesão, feita no fim de 2007, o prelúdio de um
colapso na concepção de educação superior empregado na UFAL, vira uma
realidade.
Não nos é necessário listar todos os problemas que se
intensificaram e outros tantos que surgiram com a irresponsável expansão da
UFAL. E, mais ainda, também nos é dispensável fazermos uma alusão a uma das
maiores bandeiras históricas do ME que reivindicamos: a expansão do ensino
superior. Neste momento, apenas nos cabe deixar claro – mais uma vez – que
nunca fomos contra a expansão da UFAL. Somos contra o modelo de expansão que foi
adotado pela cúpula da nossa universidade que, por sua vez, vem no bojo das
transformações que passam as IFES, no stricto sentido
de atender as demandas oriundas do processo de adequação da esfera produtiva,
as necessidades do sistema capitalista em crise estrutural, conforme
mencionamos no primeiro capitulo.
Ou seja, não existe
fundamentalmente, a nosso ver, contradição entre todos os problemas que estamos
passando e o projeto do REUNI. Não se trata de má gestão, ou mero acaso do
destino de uma universidade locada num estado “vocacionado” a ser o pior em
termos educacionais do país. Antes disto, significa dizer que fazemos parte de
um todo que esta se transformando e, no nosso caso, o papel que nos oferecem, é
desempenhar a função de uma universidade periférica, reprodutora do
conhecimento produzido nos grandes centros – leia-se eixo Rio de Janeiro/São
Paulo. Nosso trunfo, em última análise, é sermos um verdadeiro “escolão de
terceiro grau” uma vez que o tripé ensino-pesquisa-extensão, há tempos
sepultado para a maioria dos estudantes da UFAL, nos é negado a partir do
momento em que entramos aqui. Há de se considerar neste ponto que, segundo
dados da própria reitoria, 80% dos estudantes que passam por aqui, sequer fazem
parte de algum projeto de pesquisa ou extensão.
Contudo, ainda há setores que
resistem e tentam retomar o caráter de universidade que estamos perdendo.
Retomada esta que passa, necessariamente, por uma defesa intransigente de
termos uma instituição que nos permita pesquisar e debater amplamente sobre os
problemas da sociedade – em todos os níveis e instâncias; que nos conceda a
histórica liberdade de cátedra[1]- conquista fundamental para um ambiente universitário; e que tenha o
seu financiamento e gerenciamento exclusivamente público e gratuito.
Estas resistências, aliadas às
condições objetivas e materiais, ainda nos permitem desenvolver, minimamente,
um conhecimento crítico sobre todo este processo e, assim sendo, em vários
locais e setores que faziam a defesa deste projeto de expansão - num passado
recente - começaram a perceber o que realmente estava por trás de toda a
propaganda deflagrada pelo Governo Federal e Reitoria sobre o “crescimento” da
UFAL.
Como afirmamos acima, revoltas e
mais revoltas se propagaram pelos três Campi
e seus respectivos Pólos. Chegamos ao cumulo de termos que lutar por papel
higiênico!
Da falta de professores, blocos e
hospitais-escola nos Campi de Arapiraca e Delmiro Gouveia, à disputa entre
turmas por salas em Maceió, o que vimos foi a concretização de uma concepção de
educação voltada apenas para a quantidade, sem se ter a mínima preocupação com
a qualidade e com os profissionais formados aqui.
Em meio a tantos problemas, os
estudantes começaram a se mobilizar e a perceber que só através do embate
direto com a Reitoria e seus representantes, poderíamos, no mínimo, angariar
algumas melhorias e expor à sociedade, as arbitrariedades em curso na UFAL.
Foi assim, que diversos estudantes
dos mais variados cursos, que sequer tinham anteriormente participado e/ou
feito movimento estudantil, tomaram a iniciativa de se mobilizar frente aos
problemas mais imediatos. Foi justamente neste contexto que tivemos a
participação da Gestão Correnteza nestas reivindicações. Com o aparato do DCE,
os membros desse grupo se fizeram presentes em boa parte destas mobilizações
que surgiram neste período.
Sempre
presentes nas fotos, nas entrevistas e nas falas em público, alguns poucos
membros da Correnteza – na maioria das vezes apenas um – se apresentaram
enquanto “referência” e “representantes” destes novos estudantes em movimento.
Não foram raros os momentos em que estes membros tentaram “direcionar” os rumos
de cada mobilização e, na maioria, colocaram como estratégia última, a formação
de comissões (eles dentro destas, claro!) para se alcançar “prazos” para a
“resolução” de pautas reivindicativas dos estudantes.
Além destas mobilizações originadas no dia a dia e na
disposição de luta desses novos estudantes, existiram outras situações que, sob a interferência da Correnteza,
acabaram se resumindo ao que poderíamos chamar de “atos em série”. Expliquemos
melhor esta expressão.
Vimos, por diversas vezes, a
execução de “atos” a torto e a direito que, em linhas gerais, se encaixaram no
seguinte modelo sequencial: 1) Passeata de uma ou duas horas; 2) Entrega de
algum documento contendo as pautas reivindicativas à reitoria; 3) Entrada de
uma comissão em algum órgão administrativo; 4) Saída deste órgão com vários
prazos em mãos (dos quais, boa parte já haviam sido anteriormente acordados); e
5) Um jornal no dia seguinte chamando
estas etapas anteriores de “vitória”!
A reunião de comissões em gabinetes
parece ser a razão última da Correnteza e os prazos (re) estabelecidos são o
que eles têm chamado de vitórias.
Todas as reivindicações colocadas na
ordem do dia - como, por exemplo: “RU para todos” - há tempos vêm sendo
pleiteadas pelo ME, sendo que prazos, em momentos anteriores (2005-2007) já
haviam sidos acordados entre o movimento e a Reitoria e, durante todo este
tempo, o que vimos fora esta “empurrar com a barriga” tais reivindicações. E todos
os grupos e organizações políticas têm pleno conhecimento disto e, mesmo assim,
a Correnteza “optou” por continuar “sentando” para “conversar” com a Reitoria.
O resultado disto foi a continuação do não atendimento das pautas, apenas
conversas transformadas pela Correnteza, em conquistas de jornal.
Como se não bastasse, o período em
que estes “atos” foram organizados, foi justamente em tempos pré eleições do
DCE. Tanto na primeira eleição, na qual a Correnteza se elegeu, quanto em sua
“reeleição” (explicaremos as aspas da palavra reeleição no final deste capítulo),
em setembro de 2011. De fato, o que vem
levando a direção da Correnteza - o Partido Comunista Revolucionário/PCR - a
realizar estes tipos de atos é a necessidade de se forjar a idéia de que eles
estão lutando em prol dos estudantes, sob o único intuito de se perpetuarem na
direção do DCE. Nesta saga para se manter na direção da entidade,
aproveitam-se de qualquer situação para se encaixarem na foto – de preferência
na frente e no meio – para que, no dia seguinte possam ter uma boa capa de
jornal. Para sermos o mais educado possível, podemos resumir tudo isso em duas
palavras: Oportunismo barato.
Esta opção política se reflete
claramente pela subjunção das ações da atual gestão do DCE frente à Reitoria.
Um dos muitos exemplos típicos desta “estreita” relação foi o arquivamento
feito pela gestão do DCE da proposta aprovada pelos CA’s e DA’s no CEB
(Conselho de Entidades de Base) que empossou a primeira gestão da Correnteza. A
saber: a ocupação de uma sala no Campus A. C. Simões para ser a Sede da
Entidade (outra pauta que há tempos só temos promessas). Como bons moços que
são em relação à Reitoria, até hoje esperam (em algum gabinete da vida) a
concretização da promessa de uma sede no Campus Maceió feita há mais de 3 anos!
O “fim da picada” foi a criação de
um ato “do dia para a noite” no prédio da reitoria, em outubro de 2010. Servindo feijoada aos estudantes que se fizeram presentes. Eles, mais uma vez, tentaram
vender a imagem de uma gestão de DCE combativa; que estava na luta por um “RU
para todos”. Os problemas – além de mais uma reunião de gabinete, que por sinal,
não aconteceu -- foram os seguintes detalhes que circundaram o momento em que
eles fizeram este ato:
Primeiro: uma semana antes, CA’s e DA’s do Campus Maceió,
ocuparam o RU e ofereceram o jantar de graça aos estudantes para denunciar os
quase três anos de não cumprimento do acordo firmado em 2007, no qual a
reitoria se comprometera em construir um RU para todos num prazo de um ano.
Segundo: um dia depois do “ato feijoada” a UFAL anunciou
a abertura do edital de licitação do projeto de RU para todos. Coincidência,
não?
Todas estas ações tomadas pela Correnteza (sempre tendo
em mente que o PCR é central nas tomadas de decisões deste grupo) é resultado
de uma leitura equivocada da realidade social. Baseados numa mistura de Stalinismo e Social Democracia[2], o PCR imprime na UFAL - através das ações da Correnteza - uma
política de “luta de faz de contas”, ludibriando a boa vontade dos novos
estudantes que se colocam para as lutas.
Infelizmente, para eles e, felizmente para o movimento
estudantil como um todo, este tipo de postura política tende a desfalecer em
momentos em que as lutas se apresentam de maneira mais intensa. Neste mesmo
sentido, as experiências destes estudantes com estas ações políticas tendem a
levá-los à percepção das incoerências produzidas e reproduzidas pela
Correnteza. E os dois últimos grandes acontecimentos que envolveram o ME da
UFAL só confirmam esta tendência. Vejamos:
Primeiro, vimos o desespero dos dirigentes do PCR quando
os setores mais progressistas da Universidade decidiram montar uma chapa para
disputar as eleições para a Reitoria: como
explicar para os estudantes a não construção da campanha da Professora Valéria
Correia e da chapa[3] “Outra UFAL é Possível”? A
incoerência ficou tão latente que os dirigentes do partido decidiram fazer com
que cada membro da Correnteza decidisse por si só qual candidato apoiar para
reitor.
Os dirigentes acabaram indo para o seu único e deplorável
caminho: a oposição de “faz de contas” do Professor Paulo Vanderlei. Os demais
tiveram que, timidamente, votar na Professora Valéria e, outros tantos,
lamentavelmente, votaram no candidato da situação: Professor Eurico Lôbo.
Segundo,
assistimos ao longo do processo eleitoral 2011/2012 para o DCE UFAL a uma
verdadeira aula de antidemocracia e oportunismo dada pelo PCR. Felizmente, não
fomos os únicos a assistir e, principalmente, perceber o jeito a La Correnteza de se fazer
movimento estudantil. Vejamos:
Durante
este processo eleitoral, tivemos a eclosão da greve dos professores da UFAL.
Esta greve - que, obviamente, se tornou o centro das discussões da UFAL -
acabou forçando a Correnteza a convocar uma assembleia estudantil para que os
estudantes pudessem se posicionar frente à greve. Marcada a assembleia, a
comissão eleitoral das eleições do DCE (com aproximadamente 75% dela, composta
por membros da Correnteza) se reuniu e decidiu que, caso a greve durasse uma
semana ou mais, o processo eleitoral seria suspenso.
Em
assembleia, os estudantes decidem não entrar em greve. Porém, estabelecem um
documento contendo uma extensa pauta reivindicativa a ser discutida com a
administração da UFAL na presença do MPF (Ministério Público Federal) numa
audiência pública aberta a todos os estudantes. Decidem também – a contra gosto
da Correnteza – pela ida de todos os
estudantes da assembleia ao gabinete da Reitoria, condicionando a saída de
todos do local à execução da audiência.
Pois,
bem, tínhamos agora mais outra situação no meio das eleições do DCE: a ocupação
do gabinete da Reitoria, pois, como já era de se esperar, a reitora não deu
nenhuma resposta concreta aos estudantes e estes decidem ficar e manter a
deliberação da assembleia, de só saírem com a execução da audiência pública.
Um dia depois do fim da greve dos professores e em plena
ocupação do gabinete, tivemos mais uma reunião da comissão eleitoral para avaliar
o processo de eleição. Para a nossa ‘não
surpresa’, a Correnteza - mesmo com toda essa movimentação política na
Universidade e, também, mesmo com a informação de que não estavam havendo aulas
no Campus Sertão - decide pela
manutenção das datas de votação das eleições que se tinha previsto antes da
greve e antes da ocupação. Ou seja, os dias de votação para a nova
diretoria do DCE – decidiram eles – iriam acontecer em uma semana. Isso sem
sequer sabermos até quando iria durar a ocupação do gabinete da reitoria!
Assim
sendo, as chapas inscritas teriam pouco
mais de 5 dias para fazer campanha por toda a UFAL e participar dos debates
(quatro no total: dois em Maceió, um em Arapiraca e um em Delmiro Gouveia) e,
ao mesmo tempo, manter a ocupação, já que boa parte de seus membros são do
movimento estudantil.
Resultado
dessa postura: apenas um, dos quatro
debates, aconteceu! Este fora realizado no ICHCA (Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes), no campus Maceió, com a participação - quase que exclusiva – de apenas membros das
chapas. Por que os estudantes não apareceram? Ora, eles sequer sabiam que
estava tendo eleição, debate então, nem se fala!
Enquanto
os estudantes e os demais grupos e organizações políticas garantiam a permanência
e organização do espaço da Reitoria, os membros da Correnteza passavam o dia
fazendo campanha para o DCE. Enquanto o Movimento estudantil passava em sala
para chamar mais estudantes a se somarem à ocupação, a Correnteza passava o dia
panfletando material de campanha da chapa, anunciando o inexistente fim da
ocupação e reapareciam à noite, no gabinete da Reitoria, para se juntar a quem
de fato estava na luta e participar das reuniões deliberativas.
O leitor mais atento deve estar se perguntando o real
interesse deles optarem por manter as eleições do DCE nestas condições. A
resposta, após termos exposto várias caracterizações sobre a Correnteza é
simples: medo de confrontar as idéias sobre as ações que estes fizeram enquanto
estiveram à frente do DCE durante um ano e, conseqüentemente, a perda das
eleições. Pois, eles sabiam que os grupos e organizações políticas sérias, não
iriam hesitar na hora de priorizar a participação na ocupação da Reitoria em
detrimento de uma eleição para o DCE, pois, para quem faz movimento estudantil
com o mínimo de seriedade, uma luta por melhores condições na educação é bem
mais importante do que uma eleição de uma entidade! Infelizmente, não é assim
que pensam aqueles que hoje ocupam a maior parte dos cargos do DCE Quilombo dos
Palmares.
Na semana
que a UFAL voltou a ter aulas, após a greve dos professores, num processo
eleitoral marcado por não haver debates nem campanha - por conta do tempo em
que estivemos em greve e na ocupação; acrescentando o fato de não se estar
havendo aulas no Campus de Delmiro Gouveia, o resultado foi o não atingimento do quórum (número mínimo
para se validar as eleições, no caso, 30% do total de alunos regularmente
matriculados). O número de votantes ficou abaixo dos números das eleições
passadas, mesmo com o considerável aumento de estudantes na UFAL (ver nota do
Grupo sobre as eleições em nosso Blog[4]). Não é de se surpreender
que boa parte dos CA’s da UFAL Campus Maceió não reconheça como legítima a
atual diretoria do DCE.
Contraditoriamente,
foi a mesma Correnteza que, no primeiro semestre, fez campanha para que as
eleições para reitor (a) fossem no segundo semestre, utilizando como
justificativa – pasmem! – a necessidade de um tempo razoável para termos um
amplo debate de ideias entre os três candidatos. Mais ainda, eles acusavam a
administração central da UFAL (professora Ana Dayse e seu candidato, professor
Eurico Lôbo) de antidemocráticos, ao passo que a Reitoria insistia em fazer as
eleições em pouco mais de um mês.
Agora, o
mesmo grupo político colocara em prática aquilo que eles mesmos combateram
meses atrás. AGORA, O MESMO PCR BANCAVA
AS ELEIÇÕES DO DCE EM MENOS DE UMA SEMANA!
Estes
dois últimos acontecimentos, como dissemos, evidenciaram para boa parte dos
novos estudantes o quanto é nocivo este tipo de concepção política. Como
conseqüência imediata, a Correnteza, no fim de segundo semestre de 2011, só
acumulou derrotas na maioria dos Centros Acadêmicos do Campus Maceió. Podemos
citar os exemplos das vitórias de oposição do Diretório Acadêmico Freitas Neto
(Comunicação social) e do Centro acadêmico de Economia, entidades que até então
eram conduzidas – não apenas -- por membros da Correnteza. E, enquanto a
Correnteza amargava as derrotas em quase todos os CA’s do Campus Maceió que
eles atuavam, a sua posse de “reeleição” do DCE era feita pela vice-reitora da
UFAL, professora Raquel Rocha.
Neste
sentido, o Grupo Além do Mito... entende que estamos num momento decisivo de
aprofundamento da nossa compreensão sobre como se fazer movimento estudantil,
momento este, em que precisamos de força para lutarmos em defesa da educação. O
passado recente das lutas estudantis da UFAL, nos mostra que as reivindicações
postas pelas contradições objetivas do atual estágio da adequação das
Universidades às necessidades da esfera produtiva, só se fazem vitoriosas
quando colocamos em prática uma concepção de ME para além da politicagem e do
oportunismo, características estas que hoje são representadas pela Correnteza.
No próximo capítulo, colocaremos nossa concepção sobre as práticas que julgamos
serem as mais acertadas e os desafios que estão postos para o ME da UFAL neste
próximo ano.
[1]. Liberdade de cátedra: Conquista conseguida historicamente pelas universidades, que confere o direito de se poder desenvolver dentro da academia, conhecimentos e opiniões sobre quaisquer assuntos e demandas da sociedade, sem a interferência de organismos externos, como a Igreja, as Forças Armadas, grupos políticos, empresários, etc.
[2]. Stalinismo: do stalinismo, o PCR põe em prática a antidemocracia nos espaços de discussão e deliberação do DCE, como as reuniões, CEB’s, assembléias, etc. Tal característica se reflete em um DCE que não publiciza as suas reuniões; que não realiza o seu congresso (maior espaço de discussão e deliberação da entidade e que deve acontecer de 2 em 2 anos); que toma decisões unilateralmente (às escondidas); que não realiza periodicamente os CEB’s (algo que é previsto e garantido no estatuto da entidade); e vários outros exemplos. Social democracia: desta concepção, o PCR aplica em suas práticas a luta meramente institucional (de gabinete); a busca por cargos nos aparelhos burocráticos e atrelados ao estado, como a UNE, por exemplo, etc..
[3]. Chapa que aglutinou os setores progressistas e de esquerda da UFAL, dentre professores, estudantes e técnicos, durante as eleições para reitor (a) do quadriênio 2012\2016. Nestas eleições, depois de muitos anos, tivemos na universidade uma oposição declarada à gestão da Professora Ana Dayse e ao grupo que há mais de 20 anos se mantém no poder central da UFAL. Tivemos também as candidaturas dos professores Eurico Lôbo (situação) e Paulo Vanderlei.
[4]. HTTP://grupoalemdomito.blogspot.com
Além do Mito do DCE “gestão Correnteza”
Capítulo
3
Movimento Estudantil:
um olhar
real, indo além do mito
É
no mesmo sentido e direção destas movimentações políticas que tomaram conta do
ME Campus Maceió, que enxergamos a necessidade de aprofundarmos a superação
dessas velhas práticas, pois historicamente estas se mostraram insuficientes
para atender as lutas reais em defesa de uma educação efetivamente pública e de
qualidade.
Neste
capítulo, apontaremos os próximos passos que julgamos ser os mais acertados na
construção e consolidação de uma perspectiva que nos possibilite o
desenvolvimento de uma luta intransigente por uma concepção de ME efetivamente
distante das velhas práticas, com métodos radicalmente democráticos, permitindo
a cada estudante desenvolver, no percurso dessa ação, um pensamento crítico
sobre a universidade e a sociedade como um todo.
O
que nos impulsiona a combater esse tipo de movimento estudantil colocado pelo
DCE “gestão Correnteza” e propor novas práticas para o ME, é a nossa clareza de
que o atual estágio de precarização da universidade pede ações concretas e
efetivas, para termos, de fato, possibilidades reais de conseguirmos a educação
que tanto almejamos.
Para
tanto, precisamos de um movimento estudantil autônomo, independente das
reitorias e do Governo Federal, livre dos interesses de autoconstrução dos
partidos políticos acima do próprio movimento. Enfim, precisamos acabar com
todas as práticas que ainda trazem consigo estas concepções.
Isto
significa, obrigatoriamente, não apenas combatermos o velho, mas principalmente
desenvolvermos na base estudantil uma perspectiva que consiga colocar na ordem
do dia um debate sobre novos métodos que não tolerem nos espaços estudantis
atuações a La Correnteza.
É
neste momento que se faz necessário ter em mente, com a maior clareza possível,
o conhecimento sobre os interesses antagônicos que estão postos na
universidade. Por um lado temos os interesses de um pequeno grupo que detém
quase a totalidade do poder econômico e político, sendo esse, o responsável
pelo direcionamento da maior parte do conhecimento que é produzido aqui. Este
pequeno grupo está na gerência das IFES e do Estado como um todo. Por outro
lado, temos o clamor das massas trabalhadoras que não detém o poder político
nem econômico do Estado. Tão pouco tem os seus interesses representados no
conhecimento que é produzido na academia. Menos ainda suas demandas são
contempladas pela ação do Estado. Isso se torna evidente quando observamos os milhões
de reais investidos no melhoramento genético da cana de açúcar e em bebidas energéticas
para aumentar o rendimento dos cortadores de cana-de-açúcar, ao mesmo tempo em
que vemos ínfimas bolsas de 360 reais para financiar as pesquisas que investigam
as relações de trabalho desumanas dos trabalhadores rurais de Alagoas. Frente a
este quadro, fica notório que não temos como passar inertes diante dessa
situação enquanto universitários. É aqui que os posicionamentos tirados pelo ME
ganham corpo e tomam uma dimensão social que não deixam espaços para uma
atuação, que tem nas reuniões de gabinetes, seu fundamento último.
É
neste sentido que o movimento estudantil que defendemos tem que tomar para si a
responsabilidade de se colocar ao lado dos interesses da classe trabalhadora,
pois é esta que, através do seu suor, gera toda a riqueza consumida pela
sociedade[1] e,
conseqüentemente, financia toda a estrutura da universidade – desde a
construção e manutenção de seus prédios, passando pelo pagamento do salário dos
nossos professores, até o financiamento das pesquisas e do conhecimento
produzidos aqui.
Dessa
forma, as lutas por um restaurante universitário aberto a todos da comunidade
acadêmica, a luta por residência suficiente em todos os Campi e Pólos; e a luta
por bolsas de assistência estudantil voltadas para ensino, pesquisa e extensão,
por exemplo, devem ter como plano de fundo os interesses dos trabalhadores,
interesses estes que fazem parte não apenas do cotidiano da universidade, mas
da sociedade como um todo.
É
por isso a nossa crítica férrea aos atos criados do “dia para noite” e que tem
como objetivo último, apenas a autopropaganda de partidos políticos que
vislumbram única e exclusivamente a sua perpetuação burocrática nas entidades
representativas, fato este que não aguça a criticidade dos estudantes frente às
reais causas dos problemas da universidade, fazendo passar apenas a idéias de
que são problemas pontuais, resultados da má administração ou de incompetência
político administrativa dos governantes.
Proposições para além do fenômeno Correnteza
no ME da UFAL
Em meio a isto, fica evidente a
importância da atuação conjunta dos CA’s e DA’s para a organização das lutas
estudantis na universidade, pois as demandas específicas de cada curso, quando
aglutinadas em uma pauta geral, podem fortalecer a nossa defesa do ensino
público superior, tendo como base o que expomos a cima.
Esta unificação das pautas é o que
acreditamos ser o primeiro e fundamental passo para um ME verdadeiramente
comprometido com as lutas que efetivamente possam gerar vitórias reais para nós
estudantes. Dessa forma, precisamos criar espaços de discussão, em todos os Campi,
sobre os problemas relativos à universidade, a fim de maturarmos teoricamente o
debate sobre estes problemas para termos melhores condições de atuação prática
em nossas reivindicações. Isso não significa que temos que ver a teoria para
depois colocarmos em prática. Estamos apenas defendendo a necessidade de
estarmos sempre discutido conjuntamente os problemas educacionais, ao mesmo
tempo em que lutamos pela educação.
Além disso, entendemos que nossa
participação no Fórum em Defesa da UFAL Pública, Gratuita e de Qualidade -
organização criada pelos docentes que estavam à frente da última greve da
universidade - é um importante instrumento para se aglutinar professores,
técnicos e estudantes de toda universidade que, assim como nós, convergem com as
concepções que se colocam em defesa da universidade pública e dos interesses da
classe trabalhadora.
A criação dos Campi de Arapiraca e
Delmiro Gouveia e seus respectivos Pólos, colocou para o ME um novo desafio. Se
até então a unificação das lutas dos cursos do Campus Maceió era uma tarefa
árdua, agora se faz muito mais difícil. É evidente que as lutas travadas pelos
estudantes dos novos cursos foram de fundamental importância para as vitórias
parciais que estes tiveram ao longo dos últimos seis anos, como por exemplo, as
lutas dos cursos de Medicina Veterinária, de Viçosa e Serviço Social, de
Palmeira dos Índios. É evidente também que se houvesse uma unificação das lutas
de todos os cursos da UFAL (de todos os Campi) as possibilidades de termos mais
forças para maiores conquistas aumentariam consideravelmente.
Aqui se faz necessária uma
autocrítica no sentido de reconhecermos nossa parcela de responsabilidade na
não concretização desta unificação desde o início. Mesmo assim, isto não nos
impede de corrermos atrás do prejuízo e de nos colocarmos, neste momento, para
esta tarefa, como uma das nossas principais prioridades. Afinal, como afirmamos
acima, todos os problemas da UFAL, apesar das particularidades de cada curso,
têm suas bases comuns nas políticas e projetos educacionais colocados de forma
vertical pelo Governo Federal e pela Reitoria desta universidade.
Não iremos nos furtar desta
articulação, ou seja, pretendemos ir para além do simples apoio nas
reivindicações das pautas específicas de cada curso, quer seja numa aproximação
mais efetiva com o ME dos Campi e Pólos onde não atuamos, quer seja na
intensificação da nossa luta nos locais onde já atuamos.
Igualmente, enxergamos a extrema
urgência em alavancarmos o debate da construção de novas perspectivas para o ME
em âmbito nacional. Por isso estamos, dentro das nossas possibilidades
objetivas, em contato orgânico com estudantes e organizações de outros estados
(como Bahia, Paraná e São Paulo) que também vislumbram esta mesma necessidade
de superação das velhas práticas ainda presentes em boa parte do movimento estudantil
brasileiro.
Estas pretensões que nos colocamos a
realizar este ano somam-se às práticas que cotidianamente construímos ao longo
dos sete anos de nossa existência. Isso significa reafirmarmos nossa
intransigência em executarmos o trabalho de base que sempre prezamos nos cursos
e nos Centros e Diretórios Acadêmicos onde atuamos, respeitando a autonomia
destas entidades e as demais organizações estudantis, com seus respectivos
fóruns de discussões e deliberações.
Sabemos de nossas limitações e dos
desafios que estão postos. No entanto, nos colocamos a frente de tal
responsabilidade por entendermos a urgência de não nos deixarmos levar pela correnteza
dos projetos neoliberais, que sucateiam a universidade pública de forma cada
vez mais avassaladora. E não iremos! Vamos à luta pela construção de uma
educação pública, gratuita, de qualidade, laica, socialmente referenciada e
voltada para os interesses da classe trabalhadora!
Além do Mito da Correnteza!
Além do Mito do governo Dilma!
Além do Mito que limita o infinito!
[1] Para saber sobre quem de fato produz a
riqueza material da sociedade, recomendamos o livro “introdução a filosofia de
Marx”, dos professores Sério Lessa e Ivo Tonet, da editora expressão popular e
livre para Download no site HTTP://sergiolessa.com.
Trata-se de uma leitura fácil e didática sobre o tema.
Um comentário:
Diante da hora avançada, li apenas o primeiro e o segundo capítulo, mas a análise é mais do que necessária e oportuna, diante do período atual de mobilização discente, docente e dos técnicos administrativos da UFAL.
Traçarei mais observações quando concluir a leitura, mas quero parabenizar o grupo Além do Mito... pela análise e iniciativa, bem como indicar que os Centros, Diretórios e demais organizações coletivas da UFAL debatam o presente texto em suas reuniões.
Indicarei o texto para o debate na entidade na próxima reunião do CAGM.
Abraço.
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