quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Crime, política e Movimentos Sociais

Por Eli Magalhães (acadêmico de Direito e membro do Além do Mito)
Postado em
Antes Quixote
Este texto reflete um posicionamento individual, o qual não é necessariamente o entendimento do grupo Além do Mito acerca do assunto.

Recentemente, tem crescido o número de notícias que tratam de conflitos envolvendo movimentos sociais e forças policiais. As últimas que podemos puxar da memória dizem respeito aos estudantes de Santos, desocupados pela polícia da reitoria em que se encontravam pacificamente, e a truculência com a qual a PM do Rio dispersou a manifestação contra a 10ª rodada de leilões das jazidas de petróleo promovida pelo governo Lula. É possível, ainda, citar outras ocasiões em que o Estado moveu-se contra os trabalhadores e estudantes que promoviam momentos de contestação neste ano. Como maior exemplo disto, lembremos da ação ajuizada pelo Ministério Público gaúcho contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Estes exemplos constumam apontar tendências aparentemente gerais na disputa ideológica cotidiana. A criminalização dos movimentos sociais parte de uma articulação entre discurso e ação estatal na tentativa, não apenas de sua desarticulação política direta, pondo fim em suas atividades, mas, ainda, de legitimação desta desarticulação, seja ela tão truculenta quanto for. Ou seja, não basta simplesmente calar os manifestantes. Esta imposição do silêncio e do consenso deve, além de tudo, apresentar-se da forma mais aceitável possível, não importando os meios utilizados para tal.

De maneira muito introdutória, posto que não empreendi nenhum estudo mais sistemático acerca desta problemática, parece-me que o processo de criminalização dos movimentos de contestação da ordem seguem, em geral, dois passos: a) a construção de uma concepção que dá, ao crime, uma realidade natural e negativa; b) a identificação de qualquer atitude de contestação ou conduta desviante com atividades criminosas.

Em um primeiro momento, tenta-se, por todas as vias ideológicas disponíveis, construir-se a legitimidade da ordem vigente, abafando-se, ao mesmo tempo, quaisquer manifestações de dissenso. A criação de um clima de entendimento em torno das instituições postas envolve diversos aspectos desde a legitimação do sistema democrático burguês, das leis etc. Dentro deste espectro, é cada vez mais notável a intenção de conferir existência natural ao fenômeno do crime. Este passa a ser tratado como um ser que, existindo de forma independente, é evidentemente algo nocivo a qualquer organização societal.

Esta movimentação de legitimação da ordem possui, como um de seus momentos fundamentais, a legitimação da violência estatal. A organização da violência, em torno do Estado, é suprida, por um lado, a partir da aceitação do monopólio da força física nas mãos da institucionalidade, que deveria utilizá-la de maneira racional. Por outro, a deslegitimação do uso da força por outros pólos sociais. Com isto, o crime e a violência passam a constar como elementos sutilmente diferenciados. Não será negativa, por exemplo, a violência policial utilizada no combate ao crime, desde que racionalmente. Assim organiza-se o discurso do Direito Penal Liberal.

Mas o que é o crime, afinal? A própria teoria do Direito Penal pode dar contribuições iteressantes na resposta desta pergunta. O crime, em sua dimensão analítica, é uma figura jurídica constituída por três características, que, em um resumo um tanto deformador, são as seguintes: a) a tipicidade, adequação da conduta à proibição legal; b) a ilicitude, caracterização da conduta como contrária à proteção dos valores juridicamente assegurados; c) a culpabilidade, a capacidade jurídica que o agente deve possuir para o cometimento do delito, por exemplo, ser maior de 18 anos. Sem a conjunção destas três dimensões, a conduta não poderá ser considerada juridicamente como um crime.

Assim, no que diz respeito especificamente à dimensão da tipicidade, se o ato do qual quer-se discutir a natureza criminosa não se adequar inteiramente à conduta proibida pela lei penal, não haverá crime. Isto deve nos levar a uma reflexão mais profunda. Se apenas as condutas em contradição com a lei penal podem ser consideradas criminosas é necessário que seja discutida, para que seja encontrada a origem do fenômeno criminoso, a origem das próprias leis que o instituem. Ora, é imperioso perceber que, em ausência de leis penais que tipificassem condutas criminosas, não haveria nada a ser considerado crime. Em outras palavras, só existe delito onde existir direito que pronuncie o que é passível de ser punido pelo Estado.

Em contradição a esta análise da ciência penal, tenta-se criar uma espécie de aversão natural a qualquer coisa que apresente-se como crime. Esta é uma atitude que vem muito a calhar frente à necessidade de manutenção do status quo, visto que mudanças sociais radicais estiveram historicamente ligadas a uma contestação mais profunda da ordem tanto em sua dimensão política, quanto em sua dimensão mais marcadamente jurídica. É comum o discurso midiático que procura incentivar políticas de Lei & Ordem, do combate à criminalidade a qualquer custo etc. Eles baseiam-se, em última instância, na premissa, óbvia aos que proferem tal discurso, de que o crime é algo naturalmente ruim.

Mas se o crime existe apenas onde existem leis criminais, deve, então, ser posto o seguinte questionamento: de onde vêm as leis criminais? Ora, a pergunta é facilmente respondida. Elas vêm de onde vêm todas as outras leis. Do processo legislativo comum às democracias republicanas modernas. As leis são, em última análise, frutos de escolhas políticas instituicionais. Definem quais serão os fatos importantes para o Direito e, ao mesmo tempo, quais valores serão tutelados e garantidos pelo Estado.

Isto nos leva a um problema muito mais profundo. O Estado, em sua acepção moderna, e a cidadania, faces de uma mesma moeda, nascem junto aos valores que fundam a sociabilidade capitalista. Desta forma, como diria Engels, o Estado não é nada senão "o balcão de negócios da classe dominante". Desta maneira, os processos instituicionais aos quais estão submetidas as escolhas políticas da sociabilidade burguesa, ainda que possam, de forma contraditória, favorecer em determinada, e sempre limitada, medida as classes subalternas, nunca se colocará em declarada contradição com o fundamento último do sistema sócio-metabólico do capital. Desta maneira, o crime, assim como grande parte das outras leis, será uma escolha política, na maior parte das vezes tomada pelas classes dirigentes. O que significa dizer, o crime não é um fenômeno natural, e sim político. Mais, não será necessariamente algo nocivo à sociedade de maneira abstrata. Será algo nocivo à manutenção do cotidiano da sociabilidade em questão. Significa dizer: o crime em seus nuances mais ou menos contestadores da ordem vigente não é necessariamente nocivo aos seres humanos, apesar de poder sê-lo.

Vários episódios históricos nos trazem, hoje, personagens, muitas das vezes considerados heróis, que em sua época foram tidos e até condenados como criminosos pelo poder constituído vigente. Podemos citar Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Calabar, João Cândido, Carlos Prestes, Olga Benário, Graciliano Ramos etc., apenas para memorar alguns nomes da história brasileira. Ao mesmo tempo, não se pode esquecer que o Estado e a ordem jurídica que os considerou desta forma era tida tão legítima, à época, quanto a que vige atualmente.

Desta maneira, o crime será um elemento histórico, jurídico, político e social neutro. A classe dominante também é passível de ser considerada criminosa, apesar de episódios assim serem mais raros. Exemplificativamente podem-se citar a criminalização de condutas nazi-faccistas na maioria das democracias após a Segunda Guerra Mundial, assim como uma tendência atual à perseguição, ainda que somente jurídica, dos "crimes de colarinho branco". O fato real de que, no tratamento de delitos como estes, as instituições estatais são mais "frouxas" do que o normal é assunto para outro texto, já que aqui tento construir uma análise mais voltada para o fenômeno do crime em-si, e não do Estado e do Sistema Penal.

Tendo construído a imagem do crime como um elemento naturalmente nocivo passa-se ao próximo estágio da criminalização política: a tentativa de adequação de condutas dos movimentos de contestação a figuras típicas da lei penal. A tentativa de deslegitimação da contestação à ordem vale-se, como não poderia deixar de ser, da legitimidade constritora desta mesma ordem. A freqüente tentativa de identificação e rebaixamento de manifestantes e ativistas políticos a meros "vândalos" comuns é uma demonstração muito forte desta tendência.

Com isto, a ordem vigente beneficia-se, pelo menos, de três maneiras diferentes. Em primeiro lugar, encontra uma brecha legal, posto que o Estado de Direito Moderno só pode agir (publicamente) de acordo com a lei, para reprimir as manifestações mais radicais de descontentamento político. Em segundo lugar, valendo-se do construto da figura criminosa naturalmente nociva, desconstrói a legitimidade social que estes movimentos de contestação geralmente possuem taxando-os como violentos (já que apenas a violência estatal é legítima), ou seja, criminosos. Por último, esta identificação da ação política com a criminalidade comum, de massas, cotidiana, contribui para a constituição de uma prática criminosa docilizada.

A atividade política, por vezes, será realmente criminosa. Os momentos de maiores enfrentamentos históricos levaram a grandes desconsiderações e deslegitimações da ordem jurídica, fazendo com que atos políticos estivessem em pleno desacordo com as leis em vigor à determinada época. É o caso, por exemplo, mas não somente, de grandes revoluções políticas como a Francesa e a Russa. Rememore-se, também, as atividades de grupos de esquerda durante a ditura militar no Brasil com assaltos a bancos e seqüestros de figuras eminentes, assim como a tortura implementada pelas forças policiais da repressão estatal, que apesar de admitida jamais foi tida como lícita. Desta maneira, de formas variadas, a ordem vigente procurará, sempre, identificar esta forma de contestação política violenta à criminalidade comum.

Com isto, contribui-se para a criação e reprodução de uma criminalidade docilizada. Apesar de incômoda, a violência urbana cotidiana, na maior parte das vezes, não representa uma contestação mais sistemática ao status quo. Mesmo representando um fator de acréscimo do desconforto das civilizações modernas assaltos, seqüestros, o tráfico de drogas, homicídios etc., não questionam as bases reais do poder na sociabilidade vigente em sua centralidade. Para a classe dominante, é muito mais confortável que os criminosos estejam preocupados em assaltar bancos para consumir bens mercantis, do que para financiar atividades para-militares revolucionárias. Desta maneira, a identificação de atividades políticas radicais à criminalidade cotidiana, organizada ou não, presta um belo serviço no sentido de aprofundar, ainda mais, o caráter naturalmente nocivo do crime, em desconformidade com o seu caráter mais acentuadamente político.

Por esta tendência à tentativa de identificação de atividades políticas a atividades criminosas é que vemos situações como acusações de depredação de patrimônio público (crime de dano), desacato à autoridade e outros crimes comumente utilizados para legitimar a ação estatal sobre os movimentos políticos mais contestadores, mesmo quando estas condutas jamais aconteceram. Exemplo mais caricatural, foi a tentativa de indentificação, por parte do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, de escolas do MST a células de formação terrorista de crianças sem-terra.

Desta forma, estas considerações introdutórias apontam para algumas conclusões tão preliminares quanto elas. Em primeiro lugar, o crime não pode ser tratado como uma realidade natural independente. Esta postura, comumente utilizada no dicurso criminalizante atual, apresenta-se em total contradição com a própria Ciência do Direito burguesa, que propugna pelo reconhecimento jurídico unicamente daquilo que está posto enquanto direito na sociedade moderna. Tal discurso mais se parece com um retorno ao direito natural feudal e clássico, do que com o reconhecimento do direito positivo burguês advindo com a modernidade.

Não é, portanto, algo naturalmente nocivo, sendo fruto de uma escolha política, só podendo existir enquanto contradição ao direito. O que significa dizer que, de uma maneira geral, cai por terra a teorização de que apenas a violência estatal pode galgar de legitimidade. Não se quer com isto propugnar pela legitimidade jurídica da violência política. Muito menos afirmar que, apenas violentamente pode-se fazer política. Mas, apenas, afirmar que, ao longo da história, as mais variadas formas de atividade política chegaram, por diversas vezes, a encontrar pontos de intersecção com a violência, principalmente em momentos de rupturas políticas mais radicais. Ao mesmo tempo, o Estado e o Direito, como dois braços de um mesmo corpo tentarão manter a cotidianidade da sociabilidade vigente. Atividade para a qual, a criminalização dos movimentos sociais demonstra-se de importância capital.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Moção de Repúdio à Demissão do Camarada Claudionor Brandão

O Grupo Além do Mito, que constrói o movimento estudantil combativo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), vem manifestar o seu repúdio ao ato da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), Sueli Vilela, que demitiu por motivos de perseguição política o trabalhador da instituição e sindicalista Claudionor Brandão.

Esta demissão não representa somente um ataque a individualidade de um trabalhador, a um técnico que trabalhava na manutenção de condicionadores de ar fazia 21 anos, mas a autonomia da classe trabalhadora para organizar-se e reivindicar seus direitos.

Sentimo-nos, também, atingidos com esse tipo de atitude, digna de déspotas, e não apenas prestamos o nosso repúdio a tal atitude como – também – vimos prestar nossa solidariedade ao trabalhador Claudionor Brandão e exigir a sua imediata readmissão.

Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.

Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afetou
Porque eu não sou operário.

Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.

Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.

Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.

Bertolt Brecht – A Indiferença

Grupo Além do Mito...
“Estudar para lutar, lutar para estudar!”

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Atividade do dia 11 de dezembro está suspensa!

Devido ao fato do Conselho de Entidades de Base (CEB) ser realizado no próximo dia 11 de dezembro (quinta-feira) em Arapiraca, a atividade de apresentação do grupo “Além do Mito...” que aconteceria no mesmo dia, às 15 horas, no ICHCA, foi suspensa.

Uma nova data para a mesma será agendada e, assim que isso for feito, tornaremos a divulgar em nossos veículos de comunicação (blog, comunidade do orkut e material impresso).

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Além do Mito realizará debate na próxima quinta-feira (11/12/08)

Desde março de 2005 o grupo “Além do Mito...” vem construindo o Movimento Estudantil (ME) combativo na Ufal.

Num primeiro momento éramos uma chapa que disputou as eleições do DCE-Ufal, participou do Comando de Mobilização Estudantil e da ocupação da reitoria durante a greve de 2005.

Não conseguimos vencer as eleições para a diretoria do DCE em duas oportunidades no ano de 2006, mas isso jamais foi motivo para nos retirarmos da luta!

Lutamos, desde a nossa concepção até os dias atuais, contra o oportunismo dentro do ME. Diferente de outros grupos, nosso discurso nunca foi dúbio: sempre fomos contra as Reformas Neoliberais de Lula e todos os ataques que a educação superior pública sofreu nos últimos anos.

Mesmo sem estar dirigindo a entidade máxima representativa dos estudantes da Ufal, sempre fomos os principais impulsionadores das lutas do ME.

Em 2006 estivemos junto aos docentes no combate aos cursos pagos. Em 2007 fomos os principais protagonistas da Semana Contra as Reformas Neoliberais, ocupando e servindo os estudantes no RU durante uma noite, ocupando a reitoria com trabalhadores rurais durante uma semana e conquistando a maior vitória do ME da Ufal nos últimos anos: 1000 vagas para o RU, gratuidade da creche para os estudantes e a construção da Escola Agrotécnica da Ufal.

Ainda em 2007, fomos até os estudantes da Ufal para debater a reorganização do ME. Contra uma diretoria do DCE que não queria sequer realizar o Congresso da entidade, nós levamos essa organização a sério e - com uma maioria esmagadora de delegados eleitos - deliberamos pela ruptura do DCE-Ufal com a UNE e pela construção da Conlute e da Conlutas.

Protagonizamos as lutas contra o Reuni na Ufal e sofremos até hoje os efeitos da repressão empreendida pela reitoria. Mas não nos intimidamos e seguimos em frente, defendo o ensino público!

Agora, pela primeira vez, estamos na diretoria do DCE-Ufal, com independentes e com a juventude do PSTU, enquanto gestão recém-eleita: Amanhã vai ser outro dia.

Novos desafios e responsabilidades se colocam em nossa frente e sentimo-nos de fôlego renovado para essa jornada que se inicia. O grupo “Além do Mito...” se mantém de pé, firme e forte, e convida novos estudantes para construir essa luta e renovar o grupo.

Estaremos discutindo acerca do grupo e sua renovação no próximo dia 11/12 (quinta-feira), às 15 horas, no ICHCA. Contamos com sua presença e participação!

domingo, 30 de novembro de 2008

Moção de Apoio à Ocupação da Unisantos

O Grupo Além do Mito, que constrói o movimento estudantil combativo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), vem manifestar total apoio à ocupação da Universidade Católica de Santos (Unisantos) protagonizada pelo movimento estudantil.

Entendemos que a luta dos estudantes contra o aumento arbitrário das mensalidades é justa e legítima. Sempre defendemos a bandeira de que a educação deve ser tratada como direito, não como mercadoria, portanto nos solidarizamos de maneira incondicional aos estudantes que se colocam em luta contra tal reajuste.

Grupo Além do Mito...
"Estudar para lutar, lutar para estudar!"

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Quem está na luta agora está no DCE!


Após 14 meses sendo dirigido por uma Comissão Gestora o DCE-Ufal volta a ter uma gestão eleita pelos estudantes: “Amanhã vai ser outro dia”! [clique na imagem ao lado para conferir o resultado detalhado]

A chapa vencedora, composta por militantes do PSTU, estudantes independentes e nós, do grupo Além do Mito, venceu o pleito sem maiores dificuldades: dos 4817 votos, a chapa 1 (Amanhã vai ser outro dia) obteve 2952 votos, a chapa 2 (Pra balançar o chão da praça) 80 votos, e a chapa 3 (Correnteza) 1646 votos. Brancos e nulos totalizaram 35 e 104 votos, respectivamente.

Uma vitória nesses moldes, uma verdadeira “lavada”, um reconhecimento da representatividade que temos por parte dos estudantes, com 61,28% dos votos, nos dá ainda mais disposição para lutar em defesa da universidade pública, contra as reformas neoliberais do governo Lula e contra a repressão que o movimento estudantil vem sofrendo desde a aprovação do Reuni, em dezembro do ano passado.

Mas a facilidade no resultado numérico divulgado pós-apuração não se refletiu durante a realização da eleição. O processo foi longo e conturbado, iniciado após o fim da aprovação do Regimento Eleitoral, em maio. A eleição estava inicialmente marcada para 10 e 11 de setembro, mas devido aos problemas provocados pela chapa “Correnteza”, que não se inscreveu no período regimental e procurou conturbar o processo, a mesma foi suspensa até que o Conselho de Entidades de Base (CEB) se reunisse para resolver o impasse.

Somente na segunda convocação do Conselho, em 2 de outubro, o CEB foi conseguir se reunir com quorum mínimo de entidades de base presentes, deliberando novas datas para a eleição: 4 e 5 de novembro.

Pouco tempo antes da eleição, sem ter afixado nenhum cartaz ou distribuído panfletos, a chapa “Pra balançar o chão da praça” acabou se retirando e o atingimento do quorum, que cresceu com o novo campus da Ufal no interior, acabou se tornando um problema, visto que só haveria duas chapas para arcar com toda a logística da eleição.

Entretanto, após muito esforço das chapas 1 e 3 nos dois dias de eleição, o quorum acabou sendo atingido e depois de 14 meses o DCE-Ufal voltaria a ter uma gestão eleita pela sua base: restava apenas, após os dois dias de votação, a apuração e divulgação do resultado final.

Mesmo assim os problemas permaneceram presentes. Com uma derrota iminente, a chapa “Correnteza” tentou implodir a contabilização dos votos e ameaçou se retirar do processo, suspendendo por algumas horas a contagem. Sem argumentos para se manter contrária a apuração dos votos, voltaram atrás e após cerca de 22 horas do fechamento das urnas o resultado final foi divulgado.

A nossa vitória com a chapa “Amanhã vai ser outro dia” traz a expectativa de que o DCE-Ufal volte a ser uma entidade combativa e presente no dia a dia dos estudantes, coisa que não víamos há tempos, já que a última gestão da entidade foi praticamente nula. Numa conjuntura onde os estudantes vem sendo processados pela Polícia Federal e pela Ufal por lutarem contra o Reuni, essa vitória representa o renascimento dos enfretamentos entre capital e trabalho, tão presentes na conjuntura da sociedade e da própria universidade, e ao mesmo tempo velados por discursos conciliatórios.

É uma grande expectativa e faremos todo o possível para atendê-la!

A posse de nossa gestão será marcada em breve, após a divulgação oficial por parte da Comissão Eleitoral, num evento festivo ou mesmo em reunião do CEB a ser marcada pela Comissão Gestora. Todos são bem-vindos a juntarem-se a nós para compartilhar essa experiência!

Para ver a matéria da gazetaweb sobre as eleições, clique aqui.

Para ver a matéria da ascom da Ufal sobre as eleições, clique aqui.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Venha debater política conosco: conheça as atividades de outubro!

O grupo Além do Mito estará realizando duas importantes discussões no mês de outubro. No dia 10, estaremos debatendo conjuntura política nacional e internacional em nossa reunião, que excepcionalmente acontecerá na sexta-feira e não no sábado como de costume. No dia 17 realizaremos um grupo de discussão sobre a práxis militante do movimento estudantil. Participe!

Debate sobre Conjuntura Política
Discussão facilitada pelo estudante Eli Magalhães (direito)
Data: 10 de outubro (sexta-feira)
Horário: 17 horas
Local: ICHCA (antigo CHLA)

Espaço Além do Mito: A atuação do movimento estudantil na contemporaneidade: a crítica do praticismo revolucionário!
Discussão facilitada pela estudante Shuellen Peixoto (comunicação social)
Clique aqui para baixar o texto de apoio.
Data: 17 de outubro (sexta-feira)
Horário: 17 horas
Local: ICHCA

O que houve com as eleições do DCE-Ufal?

Após mais de um ano sem gestão o DCE-Ufal realizaria eleições para sua diretoria e os estudantes escolheriam qual grupo ficaria a frente da entidade no próximo ano. No dia 20 de maio o Regimento Eleitoral foi finalizado e aprovado. E de lá até o dia 3 de setembro quaisquer chapas poderiam inscrever-se no processo e disputar o pleito nos dias 10 e 11 de setembro. Mas o que houve para que as eleições não fossem realizadas?

O que aconteceu foi mais um problema gerado pelo grupo Correnteza, recorrendo às mesmas práticas de implosão do processo eleitoral que já usou nas três últimas eleições, em 2003, 2004 e 2006. Duas chapas se inscreveram no processo regularmente, respeitando o Regimento e a democracia interna do movimento estudantil. Nós, com a chapa Amanhã vai ser outro dia, fomos o primeiro grupo a inscrever-se no processo!

106 dias após o Regimento ser aprovado, a Correnteza não conseguiu cumprir os requisitos mínimos exigidos pelo Regimento e não participaria do processo: faltavam documentos com fotos de três estudantes. A Comissão Eleitoral ainda assim aceitou que a Correnteza trouxesse os documentos até o dia seguinte, como foi pedido pela chapa. Mas mesmo assim a Correnteza não cumpriu o acordo e, como havia sido registrado em ata, ficaria sem as inscrições dos estudantes que faltavam documentos e, consequentemente, sem cumprir os requisitos para se configurar enquanto chapa.

O curioso é que, depois de 106 dias, por não conseguir cumprir um Regimento que ela mesma ajudou a aprovar, a Correnteza passou a questioná-lo, dizer que o Regimento era contraditório com o Estatuto para justificar sua inscrição no processo a qualquer custo. A insistência da Correnteza em entrar no processo acabou inviabilizando o mesmo, que agora se encontra suspenso até que as entidades de base da Ufal (centros e diretórios acadêmicos) reúnam-se e deliberem por uma saída para este impasse.

A última reunião da Comissão Eleitoral não ocorreu justamente por “força” da Correnteza, que se valeu de gritos e acusações infundadas por parte de seus membros para implodi-la. Agora caberá ao movimento estudantil da Ufal dar uma resposta e solução a isso, para que o processo não caia no descrédito e o DCE-Ufal não fique mais tempo ainda sem gestão. O que está em jogo não é apenas o andamento das eleições, mas também o respeito a democracia interna do movimento estudantil, a viabilização da entidade máxima representativa do corpo discente da Ufal e das lutas que ela possui como demanda: os enfrentamentos contra o Reuni, a repressão e as reformas neoliberais.

No dia 2 de outubro o Conselho de Entidades de Base (CEB) se reunirá, às 14 horas, no auditório do Severinão. Nesta reunião não defenderemos casuísmos políticos e estaremos lutando para que o regimento seja respeitado e as eleições remarcadas para os dias 29 e 30 de outubro. A reunião é aberta e todo estudante presente tem direito a voz. Participe!

Chapa 1: Amanhã vai ser outro dia!

Nos últimos anos o Ensino Superior Público tem sido atacado de várias formas, a mais recente e arrebatadora foi o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades, conhecido também como Reuni. Em linhas gerais o Reuni é um decreto do Governo Lula que aumenta o número de estudantes nas universidades, sem conceder um aumento proporcional de professores e infra-estrutura, comprometendo, assim, a qualidade do ensino.

O movimento estudantil não se calou diante deste ataque. Em todo o Brasil surgiram várias ocupações de reitoria e manifestações contra este decreto. Diante do grande ascenso das mobilizações estudantis e da necessidade de se aprovar o Reuni a todo custo nas Universidades, os reitores responderam às lutas dos estudantes com truculência.

Aqui na Ufal os estudantes foram agredidos no Conselho Universitário quando pediam a abertura da discussão sobre o decreto com toda a comunidade acadêmica. E, além disso, os estudantes que participaram das lutas contra o Reuni na Ufal estão sendo processados pela Policia Federal e pela Ufal, podendo ser presos ou até expulsos da universidade.

Diante da necessidade de lutar contra a repressão e o Reuni é que surge a chapa “Amanhã vai ser outro dia”. Entendemos que o DCE é um instrumento de luta, e que diante de todos estes ataques ele não pode ficar mais um ano imobilizado, como ocorreu durante a gestão “Coração de Estudante”, formada por estudantes ligados a UJS, os quais estão disputando novamente o DCE com a chapa “Pra balançar o chão da praça”.

Chamamos todos para engrossar as fileiras das lutas contra a repressão e o Reuni. Nossas reuniões acontecem todas as quintas-feiras, às 17 horas, no pátio do CSAU. Participe!

O Blog do Além do Mito está no ar!

O grupo Além do Mito se faz presente no movimento estudantil da Ufal desde o início de 2005. De lá pra cá, sempre pautando nossas intervenções políticas na defesa da educação pública e pela construção de uma sociedade justa, o Além do Mito tem protagonizado as principais lutas que se colocaram na pauta do movimento.

Estivemos presente na linha de frente de duas ocupações de reitoria, em 2005 e 2007; lutamos ao lado de docentes e técnicos contra o governo Lula na greve que paralisou a Ufal de setembro a dezembro de 2005; estivemos nas principais mobilizações nacionais da classe trabalhadora, como o Congresso Nacional dos Trabalhadores – Conat – em 2006, a Marcha a Brasília de 24 de outubro de 2007 e o 1º Congresso da Conlutas, em 2008; defendemos a reorganização do movimento estudantil pela base, tendo participado dos dois Encontros Nacional dos Estudantes – ENE – em 2006 e 2008; fomos a principal organização política presente no V Congresso do DCE-Ufal, o qual deliberou pela ruptura com a União Nacional dos Estudantes – UNE – e construção da Conlutas e da Conlute; enfrentamos a truculência de Ana Dayse e Lula na luta contra o Reuni no final de 2007; participamos dos dois últimos processos eleitorais para o DCE-Ufal, ambos realizados em 2006, e estamos concorrendo no atual dentro da chapa 1: "Amanhã vai ser outro dia"; etc.

Após intensos momentos de luta; depois de mobilizações que o movimento estudantil da Ufal jamais esquecerá, como a assembléia estudantil de 29 de maio de 2007, com 555 estudantes presentes; passados mais de três anos de enfrentamentos e amadurecimento político, o grupo Além do Mito lança este blog.

Pretendemos com este blog construir um canal mais dinâmico de comunicação com os estudantes da Ufal e até mesmo de outras universidades. Postaremos aqui, de maneira contínua, os materiais produzidos pelo Além do Mito e outras notícias relevantes ao entendimento do dia-a-dia do movimento estudantil.

Esperamos aumentar o alcance de nossos panfletos, jornais e comunicados em geral, levando aos mais diversos estudantes a mensagem de que a educação pública está sofrendo a maior dilapidação de sua história e só a luta pode barrar a avanço do neoliberalismo sobre o direito que tanto sofremos para conquistar: uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Dialoguem conosco! Deixem comentários nas postagens do blog ou enviem e-mails para alemdomito.ufal@gmail.com. Críticas, sugestões, dúvidas e todo tipo de interlocução é bem vinda. As reuniões do Além do Mito são abertas e acontecem todos os sábados, a partir das 14 horas, no Centro do Encontro Universitário (praça sinimbu, nos fundos da residência universitária alagoana). Aos que quiserem participar, sintam-se a vontade!