quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Moção de solidariedade aos moradores de Pinheirinho



Do rio que tudo arrasta se diz que é violento.

Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.

(Brecht)


No ano de 2003 o bairro de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, foi ocupado por famílias no intuito de pressionar o governo a implementar com mais agilidade as políticas habitacionais prometidas pelo prefeito tucano Eduardo Cury durante as eleições.

A área até então pertencia a empresa Selecta que faliu em 1991 e deixou uma dívida em impostos para com o município(IPTU) em mais de 10 milhões. Com a derrocada o terreno passou para o dono da empresa, o Libanês Najis Naha, um especulador conhecido por manipular e inflar artificialmente os preços das ações no escândalo da quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989 (com isso a hegemonia passou para São Paulo) e por ser preso na operação Satiagraha em 2008, junto com o prefeito de São Paulo Celso Pitta e o banqueiro Daniel Dantas.

De 2003 até o presente ano mais de 1500 famílias sem acesso à moradia instalaram-se no bairro e desde então inúmeras tentativas de negociação foram feitas com a prefeitura no intuito de legalizar juridicamente o espaço ocupado. Cabe aqui lembrar que a problemática do acesso à moradia nas cidades já foi alvo de intensos debates, em 1963 no governo de João Goulart (no contexto das reformas de base) realizou-se o Seminário de Habitação e Reforma Urbana, até os dias atuais onde a pressão da sociedade civil, dos partidos e das organizações populares culminou na criação do Estatuto da Cidade (Lei número 257, de 10 de Julho de 2001), dentre os pontos presentes no Estatuto um se destaca se analisado na conjuntura do massacre de Pinheirinho, trata-se da função social da propriedade, que significa que a propriedade terá seu uso condicionado ao bem-estar social, ao interesses coletivo (como se isso fosse possível numa sociedade dividida em classes) e não ao interesse privado. O Estado só deve proteger na esfera jurídica uma propriedade se ela estiver cumprindo sua função social, e a área de Pinheirinho é reflexo da incapacidade do Estado de resolver o antagonismo entre capital x trabalho.

A desigualdade no acesso aos bens necessários a reprodução humana é uma característica fundamental e necessária a reprodução do capital, e a organização/ocupação dos territórios acaba por reproduzir essa lógica excludente: temos no campo as melhores terras ocupadas pelo latifúndio e pela monocultura ligada ao agronegócio, e as terras restantes pobres em nutriente, ou cujos nutrientes já tenham sido sugados, ocupadas por famílias pobres. Na cidade o que podemos visualizar é o mesmo, a segregação espacial coloca de um lado belíssimos prédios, residenciais e resorts nas orlas brasileiras, enquanto que para a maioria da população resta as áreas impróprias para habitação: encostas, morros, favelas, grotas e etc. Um olhar mais profundo sobre os habitantes de Pinheirinho irá perceber que trata-se de pobres, negros, mulheres, idosos, grávidas, crianças, nordestinos e etc.

O “Grupo Além do Mito...” ao mesmo tempo em que presta solidariedade aos moradores de Pinheirinho, repudia o massacre orientado pelo governo de São Paulo, que desde o início da operação conta com helicópteros jogando gás de pimenta, bombas de gás lacrimogênio, balas de borrachas e cacetetes contra paus, pedras e palavras de ordem. Como resultado da ação temos centenas de pessoas sem moradia e a morte de 5 pessoas, entre elas uma criança atingida por uma bala de borracha na veia jugular.



Todo apoio a luta e a resistência dos trabalhadores de Pinheirinho!

Não a desocupação promovida pelo Prefeito Eduardo Cury e sua tropa de choque!

A favor da Reforma urbana e da ocupação de propriedades ociosas!

Em defesa do socialismo e da revolução!

Grupo “Além do Mito...” 24/01/2011