sábado, 30 de maio de 2009

Tese assinada pelo Além do Mito para o CNE

Tese: Amar e Mudar as Coisas!

Lutar para estudar, estudar para lutar!”


Este documento é uma contribuição do grupo “Além do Mito...” e outros estudantes da UFAL ao Congresso Nacional dos Estudantes. Trata-se de parte de nossas discussões sobre os três principais eixos do congresso: conjuntura, educação e Movimento Estudantil. O debate mais aprofundado pode ser encontrado em nossa pré-tese, disponível no site do congresso e no blog grupoalemdomito.blogspot.com.


A Crise do Capital

Mais do que nunca, os tempos atuais testemunham as dificuldades às quais está submetida a humanidade. O caos da violência urbana, a degradação ambiental, o crescimento das desigualdades sociais, a política de guerra das grandes potências econômicas, são apenas mostras dos problemas que acontecem cotidianamente e afetam a todos. Para enfrentar os desafios históricos que estão postos hoje, é necessário discutir suas raízes profundas.

O capitalismo, atual modo de produção, é, em última instância, fundado na desigualdade. Está originado na diferença entre aqueles que possuem os meios de produção e aqueles que não possuem nada além de sua força de trabalho para garantir sua subsistência. Seu objetivo final é a sua própria valorização. Mais importam os lucros do que os homens.

Vivemos uma Crise Estrutural do Capital. Isto significa que ele não consegue mais driblar seus limites. O Capital, nos dias atuais, não possui mais a margem de manobra que, um dia, permitiu-lhe garantir direitos para a classe trabalhadora, como foi o caso do Estado de Bem-Estar Social. Por isto, é possível perceber cada vez mais os ataques a estes direitos e seu conseqüente recuo.

A Crise Estrutural, que se inicia na década de 1970, ocasionou uma significativa queda na taxa de lucros da classe dominante. A resposta para isto foi a política neoliberal que vem sendo implementada desde então. Desta forma, privatizações, sucateamento de serviços públicos e diversas outras formas de atuação fazem com que o Estado recue em diversos ramos econômicos em favor da iniciativa privada, que busca lucros onde, antes, encontravam-se direitos.

Os limites do Capital nos demonstram sua incontrolabilidade. Isto significa, que estão condenadas todas as tentativas de solucionar seus problemas que se dêem por dentro de sua própria lógica. Malfadadas serão, portanto, todas as tentativas de reforma deste sistema. A saída é uma ruptura radical com sua lógica e a fundação de uma nova sociedade. Nenhuma fé deve, então, ser depositada no processo eleitoral, que apenas muda os rostos do poder.

Não bastasse, o capitalismo vale-se dos preconceitos e opressões criados historicamente para justificar sua hiper-exploração a alguns setores. Por isto mais do que quaisquer outros sofrem as mulheres, os negros e os homossexuais, unicamente para que os lucros sejam melhor garantidos. Aos que sofrem as mazelas do Capital só uma solução é viável: o Socialismo.


A Crise de Alternativas e o Governo Lula

As constantes derrotas impostas pelo Capital aos trabalhadores e a traição das tradicionais organizações da esquerda mundial, que mais privilegiaram as disputas parlamentares do que a luta direta dos explorados, fez com que o “canto da sereia” capitalista fosse ouvido e convencesse a bilhões. Para tratar dos que não o engoliram foi intensificada a política de repressão e criminalização dos movimentos populares.

Vivemos a mais longa época de refluxo dos movimentos populares da história. Desde as mobilizações de 1968 e as rebeliões latino-americanas, como o movimento dos sandinistas, não testemunhamos contestações radicais à sociedade do Capital. Isto demonstra que os trabalhadores vivem uma verdadeira crise de alternativas, não tendo o Socialismo como seu norte, apesar de qualquer vitória desta classe ser impossível sem ele. O resgate da bandeira revolucionária se torna, então, indispensável.

Esta realidade, somada ao desgaste da direita tradicional, permitiu que o Capital escolhesse as suas novas personificações, que são representadas por antigos líderes da esquerda, eleitos pelas massas. Entre eles: Lula. Sua função primordial não é outra senão tornar dócil a reação das classes exploradas perante aos ataques cada vez mais frontais aos seus direitos e à sua dignidade levados à frente pelo capitalismo.

No Brasil, este ciclo se conclui em 2003, com a chegada do Partido dos Trabalhadores à presidência. Sua forte presença histórica nas organizações de luta do país, como a UNE e a CUT, fazem com que estas passem de “mala e cuia” para o lado do governo, sendo consumidas, burocraticamente, pelo processo de subordinação do braço social do movimento (sindicatos, entidades estudantis, mov. populares) a seu braço político (o partido). Tudo isto acarretou em grande perplexidade no seio dos movimentos sociais brasileiros, que se encontram divididos e desnorteados.

Lula, no entanto, nada mais faz do que aplicar, com uma ortodoxia maior que seus antecessores, os cânones do neoliberalismo. Sua política em nada se diferencia, na verdade até aprofunda a de FHC e Collor. Isto se estende das Reformas por ele aplicadas (previdenciária, universitária etc.) à corrupção de seu governo.

A saída para os trabalhadores, por tanto, é a re-organização de suas forças. Hoje, a conjuntura aponta para uma unificação dos pólos de luta que têm despontado no país. A mais importante movimentação que tem estado em curso é a unificação da Conlutas e da Intersindical em uma só Central Sindical. Este processo, no entanto, tem sido, ainda, extremamente marcado pela clássica divisão entre o braço social e o braço político do movimento. No entanto, ela só poderá ser efetivamente vitoriosa se for construída pela base e nas lutas cotidianas dos trabalhadores e da juventude.

As tarefas históricas postas para a atual geração são de um porte tão grande que este se compara apenas à sua dificuldade. No entanto, a Crise do Capital é a crise de toda a sociedade atual. Ou estas tarefas são postas na ordem do dia, ou poderá não haver futuro para a humanidade. Vivemos a mais simples, porém mais complexa alternativa dos tempos: devemos escolher entre o Socialismo ou a Barbárie.


Propostas:

Não à Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais!

Oposição ao Governo Lula! Contra suas Reformas Neoliberais!

Nenhuma fé no parlamento! Pela organização direta dos trabalhadores e da juventude.

Apoio à Unificação da Conlutas e da Intersindical construída a partir de um Encontro com real participação da Base!

Não à sangria bilionária às empresas e bancos em crise.

Contra as demissões.

Contra qualquer forma de opressão.

Pelo Socialismo como estratégia dos estudantes.

Pela Aliança Operário-Estudantil!

Pela abertura das Universidades para os Trabalhadores


Por uma Educação para além do Capital


A luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade deve ser entendida pelos estudantes dentro de uma estrutura estratégica maior do que sua aparência imediata. Esta bandeira abrange, nos dias de hoje, uma dimensão muito mais profunda de contestação da forma de sociabilidade vigente graças à Crise Estrutural do Capital.

Desta forma, o “educação não é mercadoria”, repetido inúmeras vezes pelo movimento, não pode ser entendido fora de uma compreensão teórica de todo abrangente, que decifre as mais íntimas relações às quais está exposta a própria educação. Fazer isto, é tornar o movimento refém de slogans, não armando seus ativistas com uma postura ideológica capaz de compreender todas as tarefas historicamente postas para eles.

A incontrolabilidade do Capital, não permite que ele seja contido dentro das estratégias de reforma de seu sistema social, manifestando-se com uma força avassaladora. Este contexto força à elite econômica a utilizar diversas estratégias para recuperar a valorização de seu capital em crise. Para garantir suas taxas de lucro, que no passado encontravam-se em níveis de grande rentabilidade, a burguesia terá de encontrar novos nichos de valorização de seus investimentos. Estes novos ramos economicamente viáveis estarão, justamente, nas esferas anteriormente garantidas pelo Estado de Bem Estar Social, entre elas, a educação.

A política neoliberal tem no recuo do público em favor do privado a sua principal característica. O resultado disto é o constante descaso em relação aos serviços públicos, que deveriam garantir o acesso a condições mínimas de dignidade à população mais carente e à classe trabalhadora. Com isto, a iniciativa privada pode avançar, garantindo seus lucros com o fornecimento de serviços indispensáveis a todos. No Brasil, a educação é um exemplo claro disto. Desta maneira, está armado o palco para a transformação do que um dia foi entendido como um direito inalienável em mera mercadoria ao acesso unicamente daqueles que possam pagar por ela.

O rebaixamento sofrido pela esfera educacional é extremamente claro. Por um lado, o impedimento, a muitos, ao acesso a uma formação que realmente esteja submetida a critérios reais de qualidade. Por outro, a submissão completa da formação humana às necessidades do mercado passa a ser a regra. Combinada com o sempre presente discurso da limitação financeira para o ensino público faz, então, imperar o conhecido darwinismo acadêmico, onde o “publique ou pereça” vira a medida do verdadeiro compromisso com a produção de conhecimento. Produção que não atende às necessidades sociais, servindo, mais uma vez, à reprodução do Capital.

Diante disto, a bandeira do acesso irrestrito à educação apresenta-se estratégica para o Movimento dos Estudantes. O capitalismo, refém de seus limites objetivos, não pode garantir este direito a todos os seres humanos, embora seja claro que estes deveriam possuí-lo. A universalização de uma formação humana, capaz de fazer com que cada indivíduo possa apropriar-se do patrimônio cultural da humanidade, encontra aí sua força movente profunda. Capaz, então, de levar os estudantes a uma radical contestação da ordem vigente, chocando-se de maneira antagônica contra ela. Neste confronto, a juventude será obrigada a perceber o verdadeiro aliado com o qual pode contar: o proletariado. Sua bandeira pela universalização de uma formação humana de qualidade soma-se, portanto, à luta pela construção de uma nova sociedade efetivamente igualitária, livre, justa e fraterna.


Reforma Universitária e Expansão do Ensino Superior no Brasil

O neoliberalismo será a tônica da política de Estado na América Latina e, especialmente, no Brasil durante toda a década de 1990. Na educação isto não se dá de forma diversa. Os constantes cortes orçamentários em relação às Universidades Públicas, os projetos de governo lançados dia após dia com o objetivo de facilitar o crescimento da iniciativa privada no setor, são os melhores exemplos disto.

implementação da Reforma Universitária escolhida pelo Governo Federal irá dar continuidade a todas as políticas iniciadas por FHC (FIES, ENADE etc.). Estas não encontraram uma resistência fortemente organizada. O que vem a dificultar, ainda mais, as lutas. Lula passa a aprovar sua reforma por partes, desarmando o movimento e fazendo com que ele perca a necessária reflexão global das políticas que vêm sendo executadas.

O golpe mais profundo, desferido pelo neoliberalismo à Universidade Pública foi, sem dúvidas a sua política de expansão. Formada por diversas políticas, das quais o ReUni é uma das maiores expressões, a abertura de novas vagas no ensino superior do Brasil vale-se de uma redução de qualidade que equivale-se à expansão. Assim, sob a alcunha da “otimização” da estrutura das Instituições de Ensino Superior públicas, superlota-se as salas, sobrecarrega-se os professores e técnicos, e, por fim, reduz-se a qualidade da formação recebida pelos estudantes, deixando-se de lado a pesquisa e a extensão universitárias.

Por esta razão, a luta do Movimento Estudantil brasileiro, hoje, está profundamente marcada pela defesa da Universidade Pública. Para tanto, será necessária uma oposição convicta à Reforma Universitária imposta por Lula em seu conjunto.


Propostas:

Contra a Reforma Universitária do Governo Lula!

Boicote ao ENADE e ao SINAES! Por uma avaliação de verdade!

Pela revogação do ReUni!

Pela revogação do ProUni! Transferência de seus estudantes para a rede pública!

Verbas públicas para a educação pública! 10% do PIB para a educação!

Contra o Novo ENEM! Pelo fim do Vestibular!

Pela Universalização da Educação pública, gratuita, de qualidade e voltada para o atendimento das necessidades humanas.


Movimento Estudantil: possibilidades e limites



Entre as mais importantes tarefas postas, hoje, para o Congresso Nacional dos Estudantes está a discussão acerca de que concepção de Movimento Estudantil deverá ser levada à frente pelo setor que se organiza através dele. Para tanto, necessita-se de uma discussão que busque a real posição dos estudantes, enquanto categoria, na sociedade atual.

O ME encaixa-se no conceito comum de mov. social. Ou seja, reúne uma coletividade de pessoas com interesses e pautas semelhantes, na tentativa de conquistá-las através de uma movimentação política orientada para tal fim. No caso dos estudantes, no entanto, há diversas peculiaridades que devem ser levadas em conta.

A primeira, e mais importante delas, é o seu caráter pluriclassista. Formado por pessoas com as mais diversas origens sociais o ME, apesar de seu caráter de classe média preponderante, não possui uma classe social definida, diferente do movimento operário, ou camponês. Isto faz com que, diversas vezes, o ME perca-se em suas pautas políticas, não tendo um projeto de longo prazo definido.

Somado a isto, o movimento caracteriza-se por sua grande necessidade de renovação, já que o período de dedicação a ele, por parte de um estudante é, em geral, limitado. Assim, com a saída de antigos militantes e a entrada de novos, frequentemente o ME passa por períodos de confusão entre suas pautas, envolvendo-se até em problemas de memória do movimento.

O resultado destas condições é que o ME, por natureza, não é um movimento revolucionário, visto que ele encontra-se afastado da esfera economicamente produtiva da sociedade. Para ultrapassar, no entanto, suas dificuldades e conseguir suas pautas primordiais, ele terá de chocar-se contra a sociedade vigente. Assim, os estudantes devem fazer uma opção frente a sociedade que vivem: mantê-la ou transformá-la.

Daí vem o sentido da construção de um ME classista, profundamente ligado às pautas da classe trabalhadora, pois somente desta maneira ele poderá dar consequência real às suas lutas. Aliado a isto, a constante formação teórica e renovação de quadros do movimento, transforma-se em uma necessidade vital para ele. Assim, construir a luta estudantil ao lado dos trabalhadores demonstra-se como o mais eficiente caminho para a construção de um ME consequente e profundamente ligado às demandas populares.



A Reorganização do ME no Brasil



No Brasil, o ME passa por um chamado processo de reorganização. A chegada de Lula à presidência, possibilitada pelo próprio movimento do grande Capital, que vale-se de antigos líderes populares para garantir sua reprodução, faz maturar um processo que já vinha em curso há décadas. O processo da burocratização da União Nacional dos Estudantes.

A UNE, que por bastante tempo mobilizou-se em defesa dos interesses estudantis e populares, passa de “mala e cuia” para as asas do Governo, defendendo todas as suas políticas neoliberais. Somado a isto, o processo de afastamento da base pelo qual passava a entidade desde sua refundação em 1979, faz com que a democracia de seus fóruns seja destruída, impossibilitando-se a sua disputa interna e sua reconquista para as lutas.

Morta para a luta, a UNE não possui mais autonomia frente às organizações políticas que encastelaram-se em sua diretoria há quase vinte anos. Frente a isto, a partir de 2004 o ME combativo e autônomo vem construindo o debate de ruptura com a entidade, amadurecendo a discussão da construção de novos instrumentos, métodos e, principalmente, concepções para o movimento.

A primeira proposta neste sentido foi a CONLUTE. Pretendendo-se mais um espaço de articulação dos setores que rompiam com a UNE, esta coordenação cumpriu um papel importante, inciando o debate acerca da reorganização do ME. Em alguns locais, principalmente nas Universidades Públicas, chegou a conseguir bastante inserção na base do movimento.

A segunda construção da reorganização foi a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, que reunia setores de dentro e de fora da UNE. A frente, no entanto, demonstrou-se por demais estrutural, na prática sendo aprovada apenas as políticas consensuais entre seus setores majoritários, o PSTU e o PSOL. Como funcionava através de acordos entre os setores que a compunham, a Frente, apesar de ter impulsionado as lutas ocorridas em 2007, impediu que o debate da reorganização fosse levado até as suas últimas consequências, ficando a discussão de ruptura com a UNE deixada de lado.



Nova Entidade ou Novo Movimento?



Com o esgotamento dos instrumentos citados acima o debate de fundação de uma Nova Entidade, necessária frente à falência da UNE, ganha mais força. Para enfrentá-lo, é necessário dialogar com o momento geral de refluxo vivido pelos mov. sociais, apesar das lutas do último período. Sendo evidente que esta conjuntura pode mudar em um contexto de crise econômica mundial.

A construção de uma Nova Entidade, neste contexto, não atenderá às tarefas do ME, visto que estará afastada da compreensão da base, não sendo qualitativamente diferente do que existe hoje. No entanto, é necessário ter clareza de quais são as tarefas da reorganização em um momento de refluxo, não sendo permitido ao ME sair do CNE sem um instrumento capaz de articular minimante suas lutas e levar a cabo a construção do Novo Movimento Estudantil. O que não significa ter o apoio de todos os estudantes, mas tornar-se, de fato, uma alternativa de perspectiva para eles, o que não está posto.

Esta construção se dará nas lutas do próprio ME, em um constante debate com a base. Somente assim pode-se forma esta alternativa para os estudantes, que não representa apenas uma Nova Entidade ou direção. Representa uma outra perspectiva de movimento, que entende não valer a pena a construção de um Mov. Estudantil que não seja classista, autônomo, combativo, profundamente democrático e em radical oposição à ordem de coisas vigente.



Propostas:

Lançamento de uma carta de princípios da Reorganização do ME!

Fundação de um espaço de articulação nacional dos estudantes organizado por fora da UNE, que não se pretenda uma Nova Entidade.

Construção de Cursos de Formação Política e Estágios de Vivência com Mov. Sociais!


Assinam esta contribuição:

Dayane Diniz - Serviço Social/UFAL, CARL

Eli Magalhães – Direito/UFAL, DCE/UFAL

Guto Ferreira - Geografia/UFAL, CAGEO

Isabel Correia – Serviço Social/UFAL, CARL, DCE/UFAL

Jainara Oliveira – Ciências Sociais/UFAL, CAFF, DCE/UFAL

Jonatas Barbosa – História/UFAL, CAHIS, DCE/UFAL

Jorge Lucas – Biologia/UFAL, CABIO, DCE/UFAL

Klebson Porfírio – Filosofia/UFAL, DCE/UFAL

Marcus Vinicius – Ciências Sociais/UFAL, CAFF

Myzia Estevão – Estudante de Serviço Social, CARL

Shuellen Peixoto – Jornalismo/UFAL, DCE/UFAL

Túlio de Andrade– Direito/UFAL


GRUPO ALÉM DO MITO


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