UNE ou ANEL - Eis a questão?
Após o Congresso Nacional de Estudantes, ocorrido em 2009, no qual se fundou a Assembléia Nacional dos Estudantes Livre - ANEL, nunca tinha se apresentado, em Alagoas, a necessidade tão premente de responder à questão acerca da construção ou não dessa entidade como nos últimos quatro ou cincos meses. Identificamos que as razões do fenômeno mencionado já apontam para a resposta a ser dada a esse questionamento, ainda que ambas não se esgotem.
Entretanto, o propósito do presente texto é, antes de tudo, contribuir para a discussão acerca do processo de reorganização do movimento estudantil, sem perder de vista em nenhum momento, que atualmente a ANEL se apresenta enquanto principal experiência desse processo, por mais que com ele não se identifique por completo. Entendemos assim, pois, em primeiro lugar, que a ANEL, e o PSTU, foram responsáveis por reduzir a discussão que envolve o processo de reorganização do movimento estudantil à experiência por eles construída. Em segundo lugar, a ANEL, nesses dois anos de fundação, se mostrou incapaz de aprofundar a tendência necessária de rompimento cabal com a União Nacional dos Estudantes - UNE. Desenvolveremos esses elementos mais adiante.
Noutro documento (Para onde foi a reorganização?) já expusemos, quando fizemos uma análise circunstanciada do Congresso Nacional dos Estudantes, os passos dados pelo movimento de reorganização até a fundação da ANEL, passando pela CONLUTE, pela Frente de Luta Contra a Reforma Universitária e, pelo Encontro Nacional de Estudantes. Neste texto não iremos nos repetir, porém, é extremamente necessário que se resgate os debates sobre conjuntura nacional, concepção de movimento estudantil, entidade nacional surgida na base, entre outros que estiveram outrora na ordem do dia.
Sendo assim, nossa análise, no presente texto, não se deterá na especificidade do 1º Congresso da ANEL, mas intentará expor uma leitura desta entidade nos seus aspectos mais gerais, tendo eles sidos expressados ou não nesse espaço nacional.
Dos primeiros sinais de vida...
Não obstante o DCE da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas ter deliberado pela sua construção em meados de outubro de 2010, podemos afirmar que a ANEL somente despontou na cena política estudantil de Alagoas no dia 19 de março de 2011, quando foi realizada sua primeira Assembleia Estadual.Isso porque esta entidade não pode se afirmar enquanto não tinha sido iniciada a reestruturação regional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Ou seja, enquanto o PSTU esteve enfraquecido em sua organização no movimento estudantil, a construção e os debates acerca da ANEL não surgiam no horizonte próximo dos estudantes. Exigiu-se que uma subjetividade, mesmo que coletiva, organizada num partido, forjasse uma necessidade que não estava objetivamente posta, comprometendo, deste modo, a própria prática concreta, uma vez que os passos dessa entidade estarão seriamente limitados no que diz respeito ao atendimento dos principais objetivos reservados à entidade que deveria surgir do processo de reorganização. Aspecto, este, anunciado desde o CNE, em 2009.
No que toca aos debates, a Assembleia Estadual foi inaugurada a partir das falas de quatro membros do PSTU que tentaram traçar a linha de abordagem de quatro bandeiras. Eram elas: o apoio e a inspiração nas revoltas árabes, a luta por Assistência Estudantil e contra o Novo Enem, o combate às Organizações Sociais e, a necessidade de fazer surgir e fortalecer a ANEL enquanto alternativa a UNE.
Pois bem, diante da conjuntura geral de duas, das três universidades públicas do Estado, havia um número sensivelmente maior de pessoas presentes - vários deles estudantes secundaristas - na assembleia com a ânsia de discutir e traçar medidas concretas na luta contra o Novo Enem. Porém, a discussão mais importante do espaço se deu de maneira completamente desorganizada, tanto no que diz respeito à análise e clareza acerca do projeto, quanto na incapacidade dos companheiros do PSTU em direcionar a discussão e apontar possíveis caminhos, demonstrando, naquele momento, que a principal tarefa era apenas propagandear a ANEL.
Ademais, naquele último eixo fizemos uma intervenção para problematizar o papel da ANEL e a concepção de entidade que estava sendo defendida pelo companheiro, afirmando que era imprescindível, para que pudéssemos compreender corretamente o ser da ANEL, que compreendêssemos, antes de tudo, a dinâmica e a luta dos elementos que compuseram e compõe sua gênese. Atentando para o fato de que o exercício de análise dos elementos genéticos da ANEL não se resume à critica ao momento de sua fundação – o CNE – mas, sobretudo, é o apontamento das limitações de seu desenvolvimento a partir da compreensão de seus elementos constitutivos.
O CNE, em 2009, representava o passo mais organizativo, ainda que inseguro, do processo de reorganização do Movimento Estudantil. O que significa dizer que existia (e ainda existe) um enorme leque de temas, posicionamentos, concepções de mundo, de organização, de luta... etc. que precisavam ser remontados, ou melhor, reorganizados na consciência objetivamente posta dos estudantes. Discutir esses temas, tirar nossos posicionamentos, ou seja, redefinir nossos princípios fundamentais é – ou deveria ser – o primeiríssimo momento do primeiro passo, visto que reorganizar, na nossa concepção, é organizar de tal forma que se crie o novo. E para que o que se crie seja realmente novo – e não uma reatualização do velho – é indispensável construir novas bases, novos princípios. Ou como deixamos bem claro anteriormente: “As tarefas postas para o Congresso envolviam, pois, o debate acerca de uma gama de temas que, muito além da necessidade de uma Nova Entidade, envolviam os princípios que norteavam a reorganização, seus métodos, bandeiras políticas, concepções de mundo, de educação e mesmo de ME.” (Para onde foi a reorganização?, 2009).
Infelizmente, não foi o que aconteceu no CNE. A clara hegemonia do PSTU nos espaços do Congresso assim como na própria Comissão Organizadora, marcou claramente como o Congresso e sua organização foram fortemente influenciadas pela política tirada pelo partido. Não queremos com isso dizer que é ilegítimo estar em maioria – ou nada que flutue perto disso – queremos apontar a forte responsabilidade do partido quanto à criação e ao desenvolvimento do Congresso. Nada mais óbvio e sensato, uma vez que o Congresso é feito pelos estudantes que estavam presentes, e se a maioria dos presentes tinha no PSTU a semelhança do que há de mais avançado nas lutas – orgânicos do partido ou não – para esses, a posição do partido seria a mais acertada, a que deve guiar esse passo da reorganização.
A soma da estrutura inicial com outros acontecimentos que tornaram, no mínimo, complicado o decorrer do Congresso nos mostra o quanto a organização do CNE se afasta do objetivo que queremos atingir. Como, por exemplo, a inclusão de mesas em momentos desapropriados pela falta de tempo, enquanto que houve momentos sem nenhuma programação; supressão de GT’s, que sem dúvidas são os espaços dos mais valiosos para as discussões – inclusive para as minorias; a divisão da leitura das Teses em dois espaços, com a supressão do segundo; e tantos outros detalhes mais ricos estão expostos em nosso texto de avaliação já citado.
Na plenária final se concretiza a aparência conturbada do CNE. Iniciada com a votação dos consensos tirados dos GT’s e das Teses que puderam ser analisadas, ao invés de prosseguir, discutir e votar, depois disto, os pontos de dissenso – como conjuntura, gênero, educação e cultura – assim firmando boas bases, embora ainda imaturas, para o Novo Movimento Estudantil, o PSTU apresenta uma questão de ordem e propõe que a pauta sobre a criação ou não de uma Nova Entidade fosse adiantada e, mais uma vez, essa proposta é atendida. Ou seja, o partido propôs que fosse votada a criação de uma Nova Entidade sem antes, ao menos, discutir os novos eixos que iriam erguê-la!
Ora, se uma Entidade não pode erguer-se sem eixos, e se só foi discutido uma parte do seu conteúdo, deixando os dissensos – parte mais importante para essa composição – escancaradamente de lado, essa parte que falta só pode ser preenchida pelos velhos conteúdos, pelas velhas práticas, pelo Velho Movimento. Já nesse primeiro momento, o piso desta Nova/Velha Entidade já se apresentava liso e escorregadio.
Ademais, quando a proposta que defendia a criação da nova entidade foi aprovada, a partir da tese que era numericamente inferior, diante das demais teses, todos os demais setores, minoritários, se viram isolados da articulação nacional do processo de reorganização, enfraquecendo, assim, a própria construção deste. O fato do PSTU ser o setor majoritário deste processo implica numa maior responsabilidade sobre os rumos e os passos que esse processo venha a dar. Isso precisa ser constantemente lembrado.
ANEL no Movimento Estudantil
É certo que a avaliação que fizemos sobre o CNE em 2009 não estava petrificada e que nossa posição, inclusive a respeito da ANEL, pode sofrer alterações durante o decorrer da história. Mas, para isso, a Entidade teria que lutar arduamente na tarefa de reverter determinações que sua gênese impõe em seu desenvolvimento. Avaliamos, já em 2009, que não era frutífero para o ME se arriscar nessa tarefa, pois a possibilidade de mais uma derrota histórica se faz tão presente e tão forte que acabaria por colocar em risco os poucos avanços já conseguidos até agora, inclusive com a importante colaboração do PSTU.
Nossa posição continua a mesma unicamente pelo motivo de que a ANEL está caminhando justamente por onde sua conturbada gênese determina. Isso significa que não tem conseguido reverter por completo essas determinações, nem nos mostra indicações de uma objetiva potencialidade para tal. Ou seja, continua afastada do que pretendemos para a reorganização.
Nos dois últimos anos, desde sua fundação, nenhuma grande luta foi travada pela entidade onde não tivesse o PSTU. Aliás, ela não existe onde não há o partido, a entidade é feita quase que exclusivamente pelo partido socialista dos trabalhadores unificado, ainda que não seja a maioria de fato. A construção recente da ANEL/Alagoas representa bem isto – a necessidade da construção de uma entidade nacional vem à tona quando o partido volta a se reestruturar no estado.
Isso está mais do que claro, quando, no começo do texto, afirmamos que a necessidade premente de responder sobre construir ou não a “Nova” Entidade, dentro de Alagoas, se faz exatamente no momento em que o PSTU aqui cresce. É espantosamente confusa como a extrema urgência dessa questão surge há, no máximo, cinco meses, apesar da sua criação datar de 2009? Para nós, não.
Cabe aqui relembrarmos um dos principais argumentos do PSTU – senão o maior deles - para se fundar uma nova entidade em 2009: precisamos de uma nova entidade para potencializar as lutas que estão decorrendo do ascenso do ME nacional. Ora, parece que esta tarefa (potencializar as lutas) não foi o que se pode verificar nestes dois últimos anos.
A ANEL configura uma entidade representativa dos estudantes, em nível nacional, que depois de concebida vem buscar sua legitimação na base. Como pode, então, uma entidade que não tem seu reconhecimento no seio estudantil ser representativa? O debate de seus militantes quase sempre forja uma conjuntura não existente. Não temos uma base que reclame uma entidade de porte nacional somente porque a União Nacional dos Estudantes não serve mais para fazer luta.
Uma vez afastada da base, o que segura a Entidade em pé são as táticas tiradas dentro do partido, que faz com que seus muitos militantes cerrem os dentes e saiam para a militância com o objetivo último de anunciar a ANEL a todo custo, propagandear suas bandeiras, agitá-las o máximo possível para que todos possam ver que uma nova alternativa de direção está posta, agora só falta segui-la para conquistar as vitórias estudantis. É por isso que de 2009 até o início de 2011 não estava na pauta do dia a sua construção, não havia esse questionamento, pois a base dos estudantes não sente essa necessidade, ou não acha possível dentro da atual conjuntura. E hoje, essa questão não é colocada pela base, mas sim pelos próprios militantes do partido que exauridos de esperar o reconhecimento da base, perguntam-se, eles próprios, o motivo pelo qual todos os demais estudantes não a constroem.
Como a ANEL não tem esses posicionamentos fundamentais reconfigurados e nasce em um contexto de intensa crise de consciência, por mais que eles anunciem, levantem e balancem a bandeira mais correta possível, aquela realidade não está para os estudantes. E nem pode estar sem uma cuidadosa e gradual elevação dessa consciência. Defendendo muitas das vezes a bandeira correta, os militantes que constroem a ANEL certamente se estranham no meio do caminho: com a bandeira acertada em mãos, digna do Novo, realizam ações “dignas” do Velho; fruto de uma leitura fragmentada da realidade, não conseguem compreender a ocorrência de tal fenômeno, buscando explicações aparentemente plausíveis para justificar tais práticas, na tentativa de acalmar suas próprias mentes e dar uma resposta aos militantes mais sérios diante dessas afirmações dicotômicas produzidas pela própria Entidade. Por exemplo, quando, não raramente, atribuem grande parte da culpa da necessidade dessas práticas indignas aos setores que não constroem a ANEL e por isso enfraquecem as pernas da mesma.
Uma vez criada a Entidade que defende as bandeiras mais acertadas possíveis, o PSTU acha que o que falta é divulgar a ANEL dentro de atos, através de listas de e-mails, em falas em público e no convite para seu congresso. Como se os estudantes estivessem todos plenamente conscientes do que devem fazer, maturado todo o debate pertinente a uma reorganização e só o que falta é que alguém chegue e apresente uma Entidade nova que balança as bandeiras corretas – e nesse momento, como em um passe de mágica, os estudantes se sentiriam tão identificados que o processo de lutas em pouco tempo começaria a eclodir.
Do Congresso Nacional da ANEL
O primeiro Congresso Nacional da Entidade foi realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro nos dias de 23 a 26 de junho deste ano. O Congresso contou com a participação de meados 1700 estudantes, sendo 1200 deles delegados, além de professores e trabalhadores.
O Grupo “Além do Mito...”, por entender que se tratava de um espaço nacional importante da reorganização da nossa categoria, deliberou pelo enviou de observadores ao congresso. Essa deliberação também serviria para nos fornecer uma maior riqueza de detalhe e uma maior quantidade de elementos para aprimorar nossa avaliação.
Estava muito claro para nós, porém, antes do início do Congresso, que este seria um espaço em certo sentido privilegiado, diferenciado, receptáculo de debates, mesas, e pessoas disposta a discutir e elaborar políticas para o movimento estudantil sob uma perspectiva de esquerda e combativa. Foi de fato, um momento que certamente ficará guardado na memória dos militantes lá presentes, pois toda a estrutura do Congresso e as experiências lá ocorridas estão muito longe do que acontece no nosso cotidiano da militância estudantil. O contato com pessoas desconhecidas que, mesmo aparentemente, compartilham de um mesmo objetivo, ou a contribuição de pessoas que não eram estudantes, as falas e até as discussões ocorridas, certamente emocionaram, se não a todos, a esmagadora maioria dos congressistas. E tudo isso por certo contribui na identificação do militante para com a Entidade.
Pois bem, pousando-se o olhar sob o fato com uma maior riqueza de detalhes, percebemos que titulá-lo como positivo ou negativo não é tão simples assim. Na UFAL, se ampliarmos o campo de análise, esses mesmos militantes, inclusive os delegados tirados para o Congresso, fizeram parte de um processo muito conturbado no contato com o ME.
A tiragem de delegados não foge a essa regra e, como se não bastasse a insuficiência da discussão, na UFAL existiram tristes realidades como delegados sendo eleitos no último dia antes do Congresso – no curso de Geografia – e até mesmo a espantosa notícia de estudantes delegados que mal sabiam o que iriam fazer no Rio de Janeiro, ou, que iria sem ao menos saber que sua ida ao Congresso era como delegado.
Para se ter uma idéia, Em 2009, durantes as discussões que envolveram a eleição para delegados do Congresso Nacional de Estudantes, o Centro Acadêmico de História, reconhecendo a impossibilidade de se realizar um debate adequado com a base estudantil no espaço de tempo disponível à época, deliberou por não enviar delegados, mas observadores, pois, tal postura não coadunava com a concepção de novo movimento estudantil por eles praticada.
É desses fatos concretos que tiramos a afirmativa exposta anteriormente de que a ANEL não consegue romper totalmente com as práticas da UNE, ou seja, não consegue reverter a determinação histórica de sua conturbada gênese, apesar de terem programas rigorosamente diferentes entre si.
Diante disso, somos forçados a concluir, no que diz respeito ao processo de reorganização do movimento estudantil, que a ANEL em nada avançou na principal tarefa posta em face desse processo, a saber, a negação/superação dos métodos e concepções que balizam a teoria e a prática da União Nacional dos Estudantes.
UNE ou ANEL: não é esta a questão
Convivendo a ANEL com a base estudantil, conseguindo delegados para seu congresso na grande maioria das vezes sem dar chances para o conhecimento da totalidade do processo que envolve a Entidade e ocultando suas falhas, o PSTU tenta forjar a realidade: cria a falsa polêmica UNE x ANEL.
Tenta, dessa maneira, forjar a realidade com ideias “mortas”, pois, ao colocar a centralidade do problema da reorganização repousada sobre essa falsa questão, o partido cria uma compreensão aparente da realidade, existente apenas nas ideias. Uma vez consolidada a superação formal da UNE, já que a superação material é ainda tarefa da reorganização, o PSTU, ao colocar dessa forma, pressupõe a superação plena da UNE e, como se não bastasse, torna sinônimo ANEL e Reorganização. Tal postura do partido é passada aos militantes da ANEL que a reproduzem em grande escala, dando certo ar de veracidade e legitimidade, pois aparentemente afasta do PSTU a responsabilidade de ter criado tal polêmica, pintando tal falsidade como “o discurso dos próprios estudantes”.
Pensando dessa forma em relação às duas entidades, os estudantes incentivados pelos problemas do seu curso, da sua Universidade e da sociedade, e que acabaram de entrar na vida universitária, ou até mesmo militantes mais antigos do ME, que não tem claro a totalidade dos acontecimentos que compõem a Entidade,logicamente passam a construir a Entidade.
Ao acreditar na veracidade dessa polêmica, junto com a metade da verdade da história referente a UNE, esses estudantes se ligam a ANEL. Acreditando, dessa forma, estarem no pico da contribuição para a reorganização e com isso colocam-se à disposição de defender a ANEL com unhas e dentes – uma atitude louvável, se não fosse baseada num equívoco. O que termina por acontecer é a manifestação cada vez mais clara das práticas do Velho Movimento. Agora, mascarado de novo, consegue convencer os estudantes com a ajuda dessa falsa polêmica. Além disso, espalham essa notícia como questão de vida ou morte, agora ou nunca, UNE ou ANEL, de maneira mais ampliada a cada novo estudante que desliza e cai na sua armadilha, comprometendo, dessa forma, toda a reorganização e o próprio Movimento Estudantil.
Antes de pedir passagem, o NOVO precisa aprender a falar...
De tudo quanto foi exposto, gostaríamos de chamar atenção para alguns pontos finais. O primeiro deles é que estamos operando uma discussão de entidade fundada em bases distintas daquela levada a cabo pelo PSTU, setor hegemônico do ANEL. Essa distinção se evidencia quando percebemos que a partir do momento no qual o partido leva a frente um projeto de reorganização materializado na ANEL, indicando a radicalidade de suas bandeiras, sua autonomia financeira e a democracia interna enquanto elementos que a distingue da UNE, compreendemos que sua análise da reorganização fundamenta-se em parte da realidade e dos sujeitos que nela atuam.
Ou seja, há uma falha metodológica realizada pelo partido quando lê a conjuntura olhando apenas as entidades que nela habitam, quando enxergam, apenas, a expressão formal da imbricação real de aspectos subjetivos e objetivos, sem levar em conta a gama de elementos articulados que dão base a essa superestrutura. Nessa linha o PSTU continuará identificando as vitórias da entidade sempre que esta ocupar um espaço que antes estava “vazio”, sempre que ela for o vetor responsável por colocar algo onde antes não existia nada. Ou melhor, sua própria criação é enxergada enquanto vitória, pois, anteriormente, não havia uma entidade de caráter nacional que defendesse a luta contra a reforma universitária, por exemplo.
Interessante perceber que sob esta perspectiva o debate perde muito de sua riqueza e acaba se reduzindo a um mero procedimento de análise quantitativa, quando precisaríamos lutar, diuturnamente, pela conquista dos elementos qualitativos. Repetimos, é positivo que estudantes antes apáticos, hoje estejam olhando para o mundo de maneira mais crítica e tentando se organizar para praticar coletivamente essa crítica. Contudo, a questão que precisa ser respondida por todos os setores que fazem parte desse processo é: quanto a experiência dos dois anos da ANEL acumulou para o movimento de negação/superação, de rompimento, não apenas com a UNE, mas com tudo que ele representa?
Disto, extrai-se a ilação que, malgrado toda a propaganda operada pelo PSTU, o novo ainda não está pedindo passagem, na verdade, ele possui sérias dificuldades para aprender a falar, seu antigo idioma continua a lhe perturbar, suas palavras, na nova língua, precisam ser traduzidas a partir da velha, quando não ocorre de serem cognatas, ele permanece incapaz de formular frases autonomamente, sob a lógica da nova língua e, por isso, não consegue superar o velho....
Indo além da falsa questão...
Desde quando existe, já dentro do processo de reorganização e rompido com a UNE, o grupo vem consolidando sua concepção de movimento, sempre voltado para a base dos estudantes. A necessidade de uma entidade que supere a UNE está pressuposta desde o momento em que a mesma não pode mais ser a nossa representação. Nega-se, deste modo, suas práticas de movimento distanciadas da base, burocráticas, institucionalizadas e é feito o debate sobre o total desmantelamento do aparelho que um dia foi o comitê de estudantes organizados com o intuito de mudar as condições de educação, bem como a sociedade em que vivem.
Sendo o grupo "Além do Mito...", de forma sucinta, um grupo de estudantes que se organizam para estudar e atuar politicamente, na Universidade Federal de Alagoas, por uma universidade realmente pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referendada, com o objetivo de trazer à tona as contradições da sociedade reproduzidas dentro das Universidades, lutar contra as diversas formas de opressões, utilizando-se do processo de tomada de consciência dos estudantes, numa perspectiva classista, a ANEL não corresponde à nossa concepção de ME.
O processo de reorganização, na nossa visão, impactado negativamente pela criação da nova entidade, não estanca aí. A ANEL não é o produto final da reorganização e sim um de seus frutos. Dirigem-se a nós como se a questão fosse construir a UNE ou construir a ANEL, mas a questão correta é construir a UNE ou estar comprometido com o processo de reorganização. Não nos sentimos forçados a construir a ANEL quando esta não atende às necessidades dos estudantes, que em nossa opinião é participar e reconhecer o ME, e, através da base, fazer movimento de práticas e condutas diferenciadas daquelas que todos nós queremos combater.
Que fique bem claro, contudo, que a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre não é nossa inimiga. Isto não poderia ser quando se constrói a reorganização. Assim, nós construiremos taticamente junto com a ANEL, quando assim for necessário, mas não podemos nos abster da crítica à mesma, por mais dura que seja, muito menos construir algo que é paradoxal à concepção do próprio grupo.
Nossa tarefa ainda é de reestruturar as bases para um Novo Movimento Estudantil, estreitar o máximo possível nossas concepções, redefinir nosso posicionamento, clarear nosso objetivo, ou seja, elevar a consciência dos estudantes para que assim torne objetivamente possível uma entidade de representação dos estudantes em âmbito nacional. Dessa maneira, teremos ideias vivas e coerentes, pois possíveis de serem colocadas em prática.
Não estamos com isso, excluindo a necessidade de uma articulação de caráter nacional. Isso sempre foi e é o horizonte do grupo. Alias, cabe relembrar nossa proposta no CNE em 2009: Criar um mecanismo que pudesse reunir nacionalmente os setores comprometidos na defesa da universidade pública brasileira. Isso -- para que fique bem claro -- exclui obrigatoriamente a UNE, pois a mesma não passa de um braço do Estado no ME.
Grupo Além do Mito...
Julho de 2011
